DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025
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SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº21/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS para o Comitê de Integridade da Secretaria do Turismo em conformidade com o Decreto nº 34.814, de 22 de junho de 2022, a Portaria nº 74, de 8 de setembro de 2020, e a Lei nº 16.717, de 21 de dezembro de 2018 de acordo com ANEXO ÚNICO desta portaria. Revogam-se os atos em contrário. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2025.
Bruno Gaspar Marques
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
| ANEXO ÚNICO | |||
|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | CARGO | FUNÇÃO |
| Bruno Gaspar Marques | 3000058-7 | Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna | Presidente |
| José Rômulo Magalhães Aguiar | 3000067-6 | Coordenador da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria | Secretário Executivo |
| Flavyane Valdevino Alexandre | 3000052-8 | Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento | Membro |
| Paulo César Franco de Castro | 3001632-7 | Coordenador da Assessoria Jurídica | Membro |
| Jefté Mesquita de Araújo | 3001776-5 | Coordenador Administrativo-Financeiro | Membro |
| Beatriz do Nascimento Pinto | 3000066-8 | Assessora de Comunicação | Membro |
| Davi dos Santos Lima | 3000037-4 | Coordenador de Tecnologia da Informação | Membro |
| Rhávena de Almeida Café Marques | 3000070-6 | Representante da Comissão de Ética | Membro |
PORTARIA Nº22/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS para o Comitê Setorial de Acesso à Informação da Secretaria do Turismo em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.199, de 30 de abril de 2013 de acordo com ANEXO ÚNICO desta portaria. Revogam-se os atos em contrário. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2025.
Bruno Gaspar Marques
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
| ANEXO ÚNICO | |||
|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | CARGO | FUNÇÃO |
| Carlos Gustavo de Sousa Montenegro | 3000064-1 | Secretário Executivo do Turismo | Coordenador do Comitê |
| Flavyane Valdevino Alexandre | 3000052-8 | Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento | Secretária do Comitê |
| Luiz Carlos da Costa | 3000029-3 | Ouvidor Substituto | Ouvidor Substituto |
| José Rômulo Magalhães Aguiar | 3000067-6 | Coordenador da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria | Responsávelpelo Serviço de Informações ao Cidadão(SIC) |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº08/2025
De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/64, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73 e Resolução nº 12/2023 COGERF, reconheço a dívida no importe de R$215.100,00 (duzentos e quinze mil e cem reais), em favor da empresa contratada UNICOM COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Visconde de Inhauma, nº 58, CEP 20091-007, sala 1210, Centro – Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.326.677/0001-38, alusivo à “ação realizada no Aeroporto de Viracorpos (Campinas/SP), no Aeroporto de Confins (Belo Horizonte/MG) e no Aeroporto de Brasília (Brasília/DF)”, ocorrida no período de 16 de setembro a 15 de outubro de 2024, escopo do Contrato nº 27/2020, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.001597/2024-22. Fortaleza, 10 de março de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo).
Paulo Cesar Franco de Castro COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº11/2025
De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/64, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73 e Resolução nº 12/2023 COGERF, reconheço a dívida no importe de R$ 81.700,00 (oitenta e um mil e setecentos reais), em favor da empresa contratada UNICOM COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Visconde de Inhauma, nº 58, CEP 20091-007, sala 1210, Centro – Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.326.677/0001-38, alusivo à ação promocional do destino Ceará em Shoppings Center do Brasil - Mês 02, ocorrido entre os dias 16 de setembro a 15 de outubro de 2024, escopo do objeto do CTR nº 27/2020, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.001594/2024-99. Fortaleza, 13 de março de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo).
Paulo Cesar Franco de Castro
COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº12/2025
De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/64, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73 e Resolução nº 12/2023 COGERF, reconheço a dívida no importe de R$ 81.700,00 (oitenta e um mil e setecentos reais), em favor da empresa contratada UNICOM COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Visconde de Inhauma, nº 58, CEP 20091-007, sala 1210, Centro – Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.326.677/0001-38, alusivo à Ação promocional do destino Ceará em Shoppings Centers do Brasil - Mês 03, ocorrido entre os dias 16 de outubro a 15 de novembro de 2024, escopo do objeto do CTR nº 27/2020, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.001883/2024-98. Fortaleza, 13 de março de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo).
Paulo Cesar Franco de Castro
COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº13/2025
De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/64, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73 e Resolução nº 12/2023 COGERF, reconheço a dívida no importe de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), em favor da empresa contratada UNICOM COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Visconde de Inhauma, nº 58, CEP 20091-007, sala 1210, Centro – Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.326.677/0001-38, alusivo à coparticipação da SETUR no evento Oceânico 2024, ocorrido nos dias 16 e 17 de novembro de 2024, escopo do objeto do CTR nº 27/2020, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.001840/2024-11. Fortaleza, 13 de março de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo).
Paulo Cesar Franco de Castro
COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA