DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº1207/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.013065/2025-30 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE notificar, para fins de direito, que a Servidora CRISTIANE SOUSA DA CRUZ , matricula nº 100435-1-X, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de CRATO/CE-SRSUL/COADS/Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, e de acordo com a Lei nº 18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar CRISTIANE DA CRUZ FILGUEIRA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Barbalha - Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Ofício/Barbalha/CE, em 18 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº1211/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.014249/2025-17 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE notificar, para fins de direito, que a Servidora KEILA KATIANE MAIA DE ARAÚJO , matricula nº 100433-5-2, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria da Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE/Coordenadoria Administrativo-Financeira/SRSUL/COAFI/Juazeiro do Norte/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar** KEILA KATIANE ARAÚJO DA SILVA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Pariz - Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Ofício/Juazeiro do Norte/CE, em 05 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO ADITAMENTO Nº87/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202404059

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231136

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2024/04059 , Pregão Eletrônico nº 20231136, à prorrogação do prazo que passará até o dia 12/03/2026 junto a empresa MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 14.361.780/0002-90. IV – ITEM; ITEM: 3; 1182917 - SISTEMA DE LAVAGEM, PARA CAVIDADES OSSEAS E TECIDOS, USO EM PROTESE DE JOELHO E QUADRIL, DISPOSITIVO DE SUCCAO E PONTEIRA TIPO CONE, PRESSAO DE 5 A 7 BAR, VAZAO 700 A 1400ML/MIN, PISTOLA DESCARTAVEL OU DE USO PERMANENTE, SOB PRESSAO TIPO PULSE VAC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa Marca:SUBTON QUANT. HOMOLOGADOS: 315 ; VALOR UNIT: R$ 581,8300 ; QUANT. REMANESCENTES: 285 ; V – DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº101/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402641

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231128

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA , III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2024/02641, Pregão Eletrônico nº 20231128, à prorrogação do prazo que passará até o dia 12/03/2026 junto a empresa GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº18.545.564/0001-75. IV – ITEM; ITEM: 2; 905665 - ALIMENTO, PO, A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA, ENRIQUECIDO VITAMINAS E MINERAIS, SEM LACTOSE, SEM ADULTERACOES, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, EMBALAGEM MINIMO 300G, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs: - Cota Reservada Marca: SOY + QUANT. HOMOLOGADOS: 289.600 ; VALOR UNIT: R$ 0,0813 ; QUANT. REMANESCENTES: 43.600 ; V – DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº102/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402641

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231128

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ROBERTO CORETTI – ME , III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2024/02641, Pregão Eletrônico nº 20231128, à prorrogação do prazo que passará até o dia 12/03/2026 junto a empresa ROBERTO CORETTI - ME , inscrita no CNPJ sob o nº10.742.865/0001-87. IV – ITEM; ITEM: 5; 936483 - DIETA, EM PO, OLIGOMERICA, NORMOCALORICA, ATE 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICO, MENOR 20%, 100% DE PEPTIDEOS, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs:- Ampla Disputa Marca: FAB.NESTLÉ QUANT. HOMOLOGADOS: 1.741.200 ; VALOR UNIT: R$ 0,2700 ; QUANT. REMANESCENTES: 1.394.200 ; ITEM: 6; 936483 - DIETA, EM PO, OLIGOMERICA, NORMOCALORICA, ATE 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICO, MENOR 20%, 100% DE PEPTIDEOS, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs:- Cota Reservada Marca: FAB.NESTLÉ QUANT. HOMOLOGADOS: 580.400 ; VALOR UNIT: R$ 0,2700 ; QUANT. REMANESCENTES: 315.200 ; V – DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº103/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402641

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231128

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PROMEFARMA MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2024/02641, Pregão Eletrônico nº 20231128, à prorrogação do prazo que passará até o dia 12/03/2026 junto a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº81.706.251/0001-98. IV – ITEM; ITEM: 9; 936528 - MODULO ALIMENTAR, PO, PROBIOTICO DIETA ENTERAL E ORAL, COMPOSTO MINIMO 4 TIPOS DE CEPAS PROBIOTICAS, ISENTO DE LACTOSE GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs: - Ampla Disputa Marca: FAB FARMOQUIMICA-NACIONAL QUANT. HOMOLOGADOS: 213.597 ; VALOR UNIT: R$ 1,2200 ; QUANT. REMANESCENTES: 200.305 ; V – DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº104/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402641

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231128

III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2024/02641, Pregão Eletrônico nº 20231128, à I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDAprorrogação do prazo que passará até o dia , 12/03/2026 junto a empresa G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº10.782.385/0001-40. IV – ITEM; ITEM: 11; 1162719 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PO PARA O PREPARO DE BEBIDA A BASE DE PEPTIDEOS DE COLAGENO, ACONDICIONADO EM SACHES DE MINIMO 11G, SACHE 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa Marca: ECOFITUS QUANT. HOMOLOGADOS: 73.860 ; VALOR UNIT: R$ 6,0000 ; QUANT. REMANESCENTES: 73.860 ; ITEM: 12; 1162719 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PO PARA O PREPARO DE BEBIDA A BASE DE PEPTIDEOS DE COLAGENO, ACONDICIONADO EM SACHES DE MINIMO 11G, SACHE 1.0 UNIDADE Obs: - Cota Reservada Marca: ECOFITUS SAHE QUANT. HOMOLOGADOS: 24.620 ; VALOR UNIT: R$ 6,0000 ; QUANT. REMANESCENTES: 24.620 ; V – DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº250/2024 NUP 24001.071763/2024-79 PRÉ-RESERVA Nº1360129000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 139/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH; V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b”, inciso I, do art. 124 c/c o art. 125,