DOE 20/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº053 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2025

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todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº 250/2024, que tem como objeto contratação de serviços especializados em horas/ano de Enfermeiros; IX – VALOR GLOBAL: R$ 317.965,02 (trezentos e dezessete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 13/03/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e José Newton Lacerda Carneiro. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº262/2024 PROCESSO Nº24001.017831/2025-35 PRÉ-RESERVA 1359676000

I – ESPÉCIE: DOC. 153/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2024. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA. III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH . V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b”, inciso I, do art. 124 c/c o art. 125, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº262/2024 , que tem como objeto contratação de serviços especializados em horas/ano de Técnico de Enfermagem. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.563.998,35 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:. 20/03/2025 XIII – SIGNATÁRIO: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos E José Newton Lacerda Carneiro.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/05424

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MN COMÉRCIO DE MATERIAL ÓTICO LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240393 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.036514/2023-56.. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MN COMÉRCIO DE MATERIAL ÓTICO LTDA: ITEM 19: 7667610 - EXTRATOR, VENTOSA, RETIRADA DE PROTESE OCULAR, SILICONE, USO PERMANENTE, TAMANHO UNICO, PERMITA ADEQUADA HIGIENIZACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 980,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240393; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO: 17/03/2025.. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 79/2025

PROCESSO Nº: 24001.001470/2025- 13 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de medicamento (DIVALPROATO SODICO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 500 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Considerando que os medicamentos em questão tratam-se de medicamentos para cumprimento de ordem judicial, utilizados em tratamentos voltados à diversos contextos de doenças sendo a indicação item a item especificada no anexo II VALOR GLOBAL: R$ 5.832,00 ( cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.1 0.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA DISPENSA: 14/03/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 14/03/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 13/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 929.700,00; PROCESSO Nº: 24001.005485/2024-61 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (processador de fala - áudio - compatível com implante coclear da marca Medel/modelo Sonnet), para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, conforme Termo de Referência (fls. 215-227), pelo período de 12 (doze) meses; JUSTIFICATIVA: A presente aquisição do Material Médico Hospitalar tem por finalidade promover o abastecimento regular deste Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, conforme os itens descritos na tabela de especificações; Os produtos não estão em Ata de Registro de Preços, não há estoque no Almoxarifado e o fornecedor possui documento comprobatório de exclusividade; VALOR GLOBAL: R$ 929.700,00 ( novecentos e vinte e nove mil e setecentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30 - 2767 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; CONTRATADA: MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA ; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 13/03/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 13/03/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241424

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A, HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA e EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241424 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 2:QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,4400; VALOR TOTAL: R$ 10.548,00; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5:QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 218,0000; VALOR TOTAL: R$ 16.350,00; ITEM 7:QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 105,4700; VALOR TOTAL: R$ 4.746,15; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 8:QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,4700; VALOR TOTAL: R$ 6.061,50; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 9:QUANT.: 660; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,0000; VALOR TOTAL: R$ 36.300,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 74.005,65; VI – DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250004

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, BAYER S.A e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250004– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1:QUANT.: 38.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7000; VALOR TOTAL: R$ 143.190,00;