DOE 21/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº054 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2025
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SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº23/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS para o Comitê Setorial de Ética Pública da Secretaria do Turismo em conformidade com o Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, e o Decreto nº 31.198, de 30 de abril de 2013 de acordo com ANEXO ÚNICO desta portaria. Revogam-se os atos em contrário. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2025. Bruno Gaspar Marques
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO
| NOME | MATRÍCULA | CARGO | FUNÇÃO |
|---|---|---|---|
| José Rômulo Magalhães Aguiar | 3000067-6 | Coordenador da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria | Membro Titular |
| Flavyane Valdevino Alexandre | 3000052-8 | Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento | Membro Titular |
| Rhávena de Almeida Café Marques | 3000070-6 | Orientadora da Célula de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas | Membro Titular |
| Jefté Mesquita de Araújo | 3001776-5 | Coordenador Administrativo-Financeiro | Membro Suplente |
| Luiz Carlos da Costa | 3000029-3 | Coordenador de Qualificação dos Destinos e Produtos Turísticos | Membro Suplente |
| Matheus de Jesus Ramos Bastos | 3000027-7 | Coordenador de Articulação e Captação de Negócios Turísticos | Membro Suplente |
*** *** * PORTARIA Nº25/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES** DAVI DOS SANTOS LIMA (Matrícula: 300.003.7-4) para exercer a função de Gestor e JOSÉ EDSON COELHO DE CASTRO (Matrícula 300.004.7-1) para exercer a função de Fiscal do contrato relacionado no ANEXO ÚNICO desta portaria. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 14 de março de 2025. Bruno Gaspar Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO
| Nº DO CONTRATO CONTRATADA |
|---|
| 36/2024 K2 IT LTDA |
*** *** * PORTARIA Nº26/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS** para o Comitê de Transformação Digital da Secretaria do Turismo em conformidade com o Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, e o Decreto nº 31.198, de 30 de abril de 2013 de acordo com ANEXO ÚNICO desta portaria. Revogam-se os atos em contrário. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 14 de março de 2025.
Bruno Gaspar Marques
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
| ANEXO ÚNICO | ||
|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | CARGO |
| Davi dos Santos Lima | 3000037-4 | Coordenador de Tecnologia da Informação |
| Flavyane Valdevino Alexandre | 3000052-8 | Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento |
| Luiz Carlos da Costa | 3000029-3 | Coordenador de Qualificação dos Destinos e Produtos Turísticos |
| Beatriz do Nascimento Pinto | 3000066-8 | Assessora de Comunicação |
*** *** * EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº01/2025**
CEDENTE: SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ – SETUR CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE ARACATI e SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ARACATI OBJETO: CEDER O USO, A TÍTULO GRATUITO, O VEÍCULO TRATOR TT4.75 NEW HOLLAND SERIE NN7R3402034, ANO 2021/2021, COR PREDOMINANTE AZUL - TOMBO 20593 E A MÁQUINA SANEADORA MODELO MK-IV SÉRIE 08.21.0428, ANO 2021, COR PREDOMINANTE BRANCO - TOMBO 20592 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, Anexo Único do Decreto Estadual nº 35.072 de 21 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura. FORO: Fortaleza – Ceará. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO - Mirela Holanda Albuquerque - SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Wilsirlane da Silva Caracas - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA. Fortaleza, 14 de março de 2025.
Paulo Cesar Franco de Castro
COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MARCIO ROBERTO LEITE DA SILVA , matrícula 30001478, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, a partir de 31 de Março de 2025. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, Fortaleza, 17 de março de 2025.
Rodrigo Bona Carneiro CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA
O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MOYSES LOIOLA WEYNE , - matrícula 3000079X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura orga nizacional do(a) CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, a partir de 31 de Março de 2025. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, Fortaleza, 17 de março de 2025.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA
O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MYKAELLE DAMASCENO PEREIRA , matrícula 30001486, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, a partir de 31 de Março de 2025. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, Fortaleza, 17 de março de 2025.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA