DOE 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº055 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2025
7
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | CÓDIGO CONTÁBIL |
UND | VALOR UNITÁRIO |
QTD | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17 | Pano de chao, tipo saco, 100% algodao, alvejado, bordas acabamento overlock, dimensoes 70 x 50cm, variacao +/- 5cm, avulso 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 1,92 | 06 | R$11,51 |
| 1.1.5.6.1.01.90 | ||||||
| 18 | Pano de copa e cozinha, minimo 95% algodao, peso medio 70 gr, alvejado, sem estampa, alta absorcao, bordas com acabamento overlock, tamanho 42x70cm aberto variacao 5cm, embalagem 1.0 unidade |
MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 1,98 | 03 | R$ 5,94 |
| 19 | Pedra sanitaria, pastilha com suporte/rede protetora, detergente biodegradavel,sem adicao de fosfato, peso 25 gr, perfumada, embalagem com identificacao do fabricante, data de fabricacao e validade, registro/notificacao na anvisa, caixa 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 1,13 | 12 | R$ 13,57 |
| 1.1.5.6.1.01.90 | ||||||
| 20 | Sabao, po, tensoativo biodegradavel, agua, corante, agentes quelantes e sequestrantes, branqueador optico, registro ou notificacao anvisa, embalagem 500.0 gramas |
MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 1,53 | 10 | R$ 15,30 |
| Sabonete, liquido cremoso para maos, fragrancias diversas, composicao lauril eter sulfato de sodio | 1.1.5.6.1.01.90 | |||||
| 21 | tensoativo anionico, fragrancia, corante, espessante, conservante e essencia, ph 100% 5,5 a 6,5, viscosidade minima 600 cp, embalagem com identificacao do produto e marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, registro ou notificacao para cosmeticos na anvisa, bombona 5.0 litros |
MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
BBN | R$ 8,41 | 02 | R$ 16,83 |
| Saco para lixo, plastico, classe i, resina termoplastica virgem ou reciclada, cor preta, capacidade | 1.1.5.6.1.01.90 |
|||||
| 22 | 100 litros, 20 kg, nbr 9191, embalagem com identificacao do produto e marca do fabricante, pacote 100.0 unidades |
MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 15,75 | 04 | R$ 62,99 |
| TOTAL MATERIAL CONSUMO | R$ 734,42 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual nº 18.410/2023, e está vinculado ao NUP nº 68000.000006/2025-87. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 28 de fevereiro de 2025, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Mitchelle Benevides Meire, SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE. Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Nº DO NUP: 30001.002358/2025-94 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2025
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e o MUNICÍPIO DE FORTIM, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 35.050.756/0001-20, com sede na Vila da Paz Bloco D, 40 - Centro, Fortim - CE, CEP: 62.815-000, representado(a) por seu Prefeito em exercício, o(a) Sr(a). Delma da Costa dos Santos, portador(a) do RG nº 34466432000/ SSP-CE e inscrito(a) no CPF sob o Nº 660.946.583-53, residente e domiciliado(a) na Rua Jorge Ferreira 143, Vila Viçosa, Fortim - CE, CEP: 62.815-000, firmam o presente convênio, e mediante as seguintes cláusulas e condições. OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento o apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “Aniversário do município de Fortim/CE”, a realizar-se entre os dias 24/03/2025 e 26/03/2025, com a realização de uma festividade de cunho artístico-cultural, fortalecendo a identidade cultural do município, através da comemoração de sua emancipação política, promovendo atrações artísticas, culturais e religiosas que proporcionem lazer e entretenimento à população e aos visitantes, estimulando o turismo local, destacando as belezas naturais e as tradições culturais do município, atraindo visitantes e impulsionando a economia da região, além de proporcionar melhoria na distribuição de renda e na qualidade de vida de toda a região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente convênio tem como fundamento a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, o Decreto Estadual n° 32.811/2018, a Lei Federal n° 14.133/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e o Processo Administrativo n° 30001.002358/2025-94. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo a mesma ser prorrogada mediante a celebração de termo aditivo. VALOR GLOBAL: RR$ 120.662,70 (cento e vinte mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), cabendo ao concedente transferir o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho e ao convenente transferir, a título de contrapartida financeira, o valor de R$ 20.662,70 (vinte mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.431.11722.04.334041.01.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Delma da Costa dos Santos, Prefeita de Fortim - CE.
Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
CORRIGENDA
No Termo de Transferência Patrimonial nº. 03/2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial nº. 136, Série 3, Ano XVI, página 5, de 22 de julho de 2024; Onde se lê: CENTRAL DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI-WALL, CAPACIDADE MÍNIMA 30.000 BTU’S. Leia-se: CENTRAL DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI-WALL, CAPACIDADE MÍNIMA 46.000 BTU’S. Fortaleza/CE, 21 de março de 2025.
Francisco José Cavalcante Moura
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA CASA CIVIL
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2024
N° DA IG: 1368713000
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2024; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, no 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA .; V - ENDEREÇO: ST SCN QD 05,Bloco A N, n°50, Sala 617 Edifício Brasília Shopping, Asa Norte, CEP: 70.715-900 – Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: Nas cláusulas e condições do Contrato no 08/2024; Nos termos do Processo no 30032.000292/2025-31; Nos preceitos do art.71 da Lei Federal no 13.303/2016.; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do item 7.1 da cláusula sétima do contrato no 08/2024 , que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 8.1. O prazo de vigência deste contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2025 até 17/04/2026, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA, por períodos iguais ou inferiores, nos termos do art.71 da Lei Federal no 13.303/2016.; IX - VALOR GLOBAL: O valor contratual permanece em R$29.705.456,00 (vinte e nove milhões, setecentos e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2025 até 17/04/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato originário que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: data da última assinatura digital; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; David Aguiar Gois - Gestor do Contrato e Thiago Chaves Holanda Costa - Representante Legal da CONTRATADA.
Francisco Antônio Martins Barbosa PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.