DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025

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COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II, NA EEM JOSÉ LEOPOLDINO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -CE.-Município: FORTALEZA-Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0122/2023 celebrado com a empresa EMPRESA CONSÓRCIO FEITOSA/JMV (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 21 março 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0159/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo único do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02/02/2010 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE DESIGNAR o servidor ANTÔNIO ELDER FERREIRA DA SILVA , matrícula 700248-10, na função de Analista de Edificações e Rodovias, para responder ao cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da Superintendência de Obras Públicas – SOP, em SUBSTITUIÇÃO o titular da pasta Antônio Caio de Abreu Timbó, matrícula 300005-79, em virtude de férias no período de 24/03/2025 a 07/04/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 21 de março de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº160/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 43022.002179/2025-51, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA LIMA , ocupante do cargo de Agente Administrativo, Grupo Ocupacional ADO, Nível 26, matrícula nº 009704-17, lotada nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL** , de 42 (quarenta e dois) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995, concedendo no período de 01/06/2025 a 12/07/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 24 de março de 2025. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

ATA DE REUNIÃO

ATA 09/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 11 dias do mês de março de 2025. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva e Alexandre Sobreira Cialdini. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº09/2025 – CDSOP. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia onze de março de dois mil e vinte e cinco, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Celebração de Convênio: Processo Nº: 3022.012828/2024-41 – Prefeitura de Lavras da Mangabeira - Contrato nº 003/2025 – Objeto: Piçarramento nas Localidades de Arrojado ao Curralinho, Sítio Boqueirão a Amaniutuba, Cajueiro dos Gondos ao Riachão, Sítio Flores ao Sítio Recanto, Lavras da Mangabeira ao Sítio Boqueirão, Ouro Branco ao Sítio Bonita, Patos II ao Sítio Butija, Sítio Taveira ao Sítio Tapera, no município de Lavras da Mangabeira-CE. Aditivo de vigência – Convênio: Processo NUP: 43022.001691/2025-80– Aditivo ao Convênio nº.062/2023 – Objeto: Modernização do sistema de iluminação pública no Município de Novo Oriente-CE; Processo NUP: 43022.001744/2025-62– Aditivo ao Convênio nº.352/2022 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca – Distrito de Araticum, no Município de Ubajara-CE. Aditivo de valor (acréscimo e/ou supressão) – Contrato: Processo NUP: 43022.012605/2024-83 - Aditivo de acréscimo de serviços, com reflexo financeiro positivo, ao contrato nº. 068/2024 – Objeto: Construção de 15 (Quinze) Areninhas Tipo II, com vestiário no Estado do Ceará, Lote nº. III – Região do Litoral Norte. Celebração – Contrato: Processo NUP: 47001.000958/2025-11 – Celebração do Contrato nº 021/2025 – Manutenção do Centro Comunitário São Francisco, em Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.001035/2025-87 – Celebração do Contrato nº 015/2025 – Manutenção dos Espaços Sociais dos Bairros Quintino Cunha e Dias Macedo, em Fortaleza-CE; Processo NUP: 62000.000179/2024-38 – Celebração do Contrato nº 005/2025 – Conclusão da Construção da Casa da Mulher Cearense, no município de Iguatu-CE; Processo NUP: 62000.000179/2024-38 – Celebração do Contrato nº 003/2025 – Conclusão da Construção da Casa da Mulher Cearense, no município de Juazeiro do Norte-CE. Aditivo de execução e/ou vigência – Contrato: Processo NUP: 43022.012661/2024-18 - Aditivo de vigência ao contrato nº. 251/2023 – Objeto: Manutenção no Centro de Educação – CED - Campus do Itaperi da UECE, em Fortaleza-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: O Presidente e Superintendente da SOP, Valdeci Rebouças, deu ciência ao colegiado do Workshop realizado pela Superintendência de Obras Públicas, na manhã do dia 26 de fevereiro, sobre os serviços de manutenção predial e o Decreto 36.2016, de 09 de setembro de 2024, que se refere à fixação de valores para reformas e manutenções a serem executadas pelos próprios órgãos. O evento teve como público alvo os representantes das secretarias e órgãos do Estado onde, com participação expressiva, mostraram o interesse e a necessidade desse assunto ser tratado cada vez mais com a atenção que merece. Com a palavra, a conselheira e assessora jurídica da SOP, Mayana Freitas, pontuou as questões de maior relevância para os órgãos participantes quanto à utilização da Ata de Registro de Preços de Manutenção Predial. A conselheira ressaltou a importância da padronização nas contratações referentes aos serviços de manutenção nos prédios e equipamentos públicos estaduais, na qual a SOP é a unidade gerenciadora e, também passou orientações e tirou dúvidas sobre a celebração de contrato em todas as fases da elaboração. O workshop também abordou assuntos mais técnicos que fazem parte do universo das obras e serviços de engenharia, destacando a importância do processo de levantamento dos serviços de manutenção, desde a chegada da demanda pelo órgão participante, seguido da vistoria técnica, registro e diagnóstico, definição dos serviços, quantificação e orçamento. O conselheiro Cláudio Brito informou da conclusão da 3ª etapa da manutenção do piso do Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba e que os serviços da 4ª etapa já foram iniciados. Ressaltou que essa ação de recuperação e manutenção do piso do complexo foi dividida em cinco etapas, incluindo o pier. A conselheira Aline Cordeiro informou aos conselheiros que foi marcada a data para abertura da licitação para a obra de construção do Hospital Regional do Maciço de Baturité - HRMB, no município de Baturité-CE. A abertura do certame será no dia 24/06/2025 às 9h30. Destacou ainda que o objeto da contratação consta obras de engenharia com elaboração e desenvolvimento dos projetos básicos e executivos, fornecer bens e prestar serviços especiais, realizar montagem, teste, pré-operação, comissionamento, operação assistida para construção do hospital, especializado em alta complexidade e com área total de implantação de 40.540,72M. Na ocasião, o conselheiro Caio Timbó também informou que a SOP está em uma força tarefa na finalização dos serviços da construção do Hospital Universitário do Ceará (HUCE), que será inaugurado no dia 19 de março de 2025. Ressaltou que a implementação dos serviços do HUCE vai ocorrer gradualmente em três fases. Na primeira fase, que será iniciada imediatamente após a inauguração, há 159 leitos abertos e cinco serviços especializados: Cirurgia Vascular; Oncologia (clínica e cirúrgica); Hematologia; Urologia; e Cirurgia de Cabeça e Pescoço. Quando o HUCE estiver em pleno funcionamento, a população cearense terá serviços em mais de 30 especialidades. O Presidente pediu a palavra e solicitou aos conselheiros e diretores da SOP, Caio Timbó e Aline Cordeiro, que após a reunião do conselho preparassem um relatório com todas as obras em execução de escolas e centros de educação infantil, destacando o estágio de cada obra e suas problemáticas, para apresentar na reunião com o Governador, logo mais às 17h30. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 11 de março de 2025. José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

ATA DE REUNIÃO

ATA 10/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 13 dias do mês de março de 2025. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva e Alexandre Sobreira Cialdini. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº10/2025 – CDSOP. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia treze de março de dois mil e vinte e cinco, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Termo de Adjudicação e Homologação – Contrato: Processo NUP: