DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº262/2022/NUP 22001.050825/2025-64 IG: 1369759 SACC: 1226945

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2022 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, , por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº800 - Cajazeiras, Fortaleza/Ce, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Crateús, estado do Ceará, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Professor Wilson Aguiar, nº 380, Apto. 1302, Ed. Ilha do Mel, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital.; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2022, publicado no D.O.E de 10/08/2022, de acordo com NUP 22001.050825/2025-64, regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da EEEP PROFESSORA MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02 de abril de 2025 até o dia 30 de julho de 2025, de acordo com o Despacho da COINF/ SEDUC, datado de 12/03/2025, fls. 02/04.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 21 de Março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS Salinas Empreendimentos e Construções Ltda Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP Interveniente TESTEMUNHAS : 1. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 24 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº66/2023/NUP 22001.050826/2025-17 IG: 1369729 SACC: 1262475

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , estabelecida na Av. I, nº 57, Torre 2, SL1102, Jereissati I, Município de Maracanau-CE, CEP nº 61.900-410, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.152.659/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2005010108370 SSP/CE e do CPF Nº 026.378.383-96, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2023, publicado no D.O.E de 17/04/2023, regulamentado no art. 57, §1º, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTES AO LOTE V, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência dos serviços prorrogados por 90 (noventa) dias a partir de 13 de abril de 2025 até 11 de julho de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 21 de Março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante CICERA DE PAIVA DO VALE Representante Legal da Empresa C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 1. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 24 de março de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2023/NUP 22001.048095/2025-31 IG: 1369585; SACC: 1263609

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2023 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA GTR DO BRASIL DE PEÇAS E PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GTR DO BRASIL DE PEÇAS E PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA , com sede na Rua Oliveira Paiva, 253, Bairro: Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822- 131 inscrita no CNPJ sob o nº 11.558.004/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO RIBAMAR HONORATO DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 2003007018792 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 023.681.913-56; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2023, publicado no D.O.E de 11.05.2023, regulamentado no art. 57, §1º, incisos III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes: ; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato ora aditado, que tem por objeto a aquisição e montagem de equipamentos para composição de parques infantis visando equipar os Centros de Educação Infantil – CEI e as Escolas Indígenas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 1 – Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados a vigência por 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2025 até 31 de março de 2026 e o prazo de execução por mais 11 (onze) meses, a contar de 17 de março de 2025 até 16 de fevereiro de 2026, conforme despacho da COGEA datado de 07/03/2025, às fls. 02/03, do NUP nº 22001.048095/2024-31. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 21 de Março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO RIBAMAR HONORATO DA SILVA Empresa Gtr do Brasil de Peças e Pneus para Veículos Automotores LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1. NATALIA OLIVEIRA SAMPAIO SOUSA 2. FRANCILEIDE DO VALE PEIXOTO Fortaleza, 24 de março de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR