DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025

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GOVERNADORIA

CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE CONCEDER a MARIA VAUDELICE MOTA , matrícula nº 300.025-8X, Secretária Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1,5 (uma e meia) diária , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), num valor total de R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), a fim de que a mesma possa viajar ao município de Limoeiro do Norte/CE, nos dias 11 a 12 de março de 2025, para participar da Oficina de Planificação da Região Litoral Leste, parte do desenvolvimento do Projeto Braços Abertos referente ao Eixo 2 – Planificação da Atenção à Saúde, em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe I, anexo I e Portaria nº 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro e 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão do pagamento de diárias ao servidor ROBERTO BASSAN PEIXOTO , ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE, da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, com simbologia SS-1, matrícula de nº 3002424-9, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 24 a 28 de março de 2025, com o objetivo participar da I Reunião Técnica do Fórum Estadual dos Gestores Socioeducativos - FONACRIAD, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 1.984,05 (um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), que acrescido de 50%, perfaz um total de R$ 2.976,08 (dois mil, novecentos e setenta e seis reais e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), perfazendo um total de R$ 3.416,98 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos), e passagens aéreas no valor total de R$ 1.326,50 (um mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2º do art 4º, art 8º, § 1º do art 12º, art 14º e art. 16º, classe I do Anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 21 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESOLVE AUTORIZAR ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO , Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, matrícula n°3000006-4, viajar à cidade São Paulo, no período de 01 a 04 de abril de 2025, a fim de participar da 1º Conferência Internacional de Integridade Pública, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidas de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$771,58 (setecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 2.755,63 (dois mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 3.140,32 (três mil e cento e quarenta reais e trinta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 5.895,95 (cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), de acordo com os art. 1º; art. 2º, § 1º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 7°; art. 12, §1°; art. 14 e art. 16; classe I, do anexo III do Decreto nº35.992, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, de 14 de março de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.69, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR, CAIO DA CONCEIÇÃO GOUVEIA , Matricula: 30000099, ocupante do cargo de Célula de Registro e Fiscalização da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará a viajar à Belém - PA no período de 22 a 26 de abril de 2025, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e ½ (meia) no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento). Mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.631,75 (dois mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), bem como passagens aéreas com ida dia 22/04 e volta dia 26/04 no valor de R$ 2.184,39 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavo), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.6º, 8º r 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Pesca e Aquicultura do estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de março de 2025. Chagas Vieira

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430494.1-0, Processo NUP 31012.000343/2025-25, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2025, para participar de reuniões no Concelho Estadual de Educação do Estado-CEE e na Procuradoria Geral do Estado-PGE para tratar assuntos relativos a Universidade, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais), de acordo com o artigo 1º e anexo I, classe I, do artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, e mais 35% de acordo com o art. 12, § 1°, do Decreto nº 35.922 de 04 de abril de 2024, no valor de R$ 173,60 (cento e setenta e três reais e sessenta centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE de 24 de fevereiro de 2025.

Chagas Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, por meio do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA MARA SILVA COELHO , matrícula nº 139.332-19, SECRETÁRIA DA SAÚDE, a viajar à Brasília/DF, no dia 10 de março de 2025, com o objetivo de participar da cerimônia de posse do Ministro de Estado da Saúde Alexandre Padilha, sem ônus para o erário Estadual. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.69, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR, ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO , Matricula: 30000005, Secretário da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará a viajar à Belém - PA no período de 22 a 26 de abril de 2025, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e ½ (meia) no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento). Mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 3.119,36 (três mil, cento e dezenove reais e trinta e seis centavos), bem como passagens aéreas com ida dia 22/04 e volta dia 26/04 no valor de R$ 2.764,79 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavo), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.6º, 8º r 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Pesca e Aquicultura do estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de março de 2025. Chagas Vieira

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL