DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025 47

D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 056_2025, E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - LTDA (CNPJ: 22.228.425/0001-95) – ITEM 07 – Com o valor unitário de R$ 499,60 a quantidade de 150 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Ezequias Tripode, Administrador da Empresa E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS – LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de março de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº068 E 069_2025

NUP Nº43012.000370/2024-04

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de INSUMOS PARA OFICINAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000029/2024-18, no Pregão Eletrônico nº 20240104, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 068_2025, ECM TARDELLI DISTRIBUIDORA (CNPJ: 49.366.302/0001-77) – GRUPO 3 – Item 7, com o valor unitário de R$ 17,40 a quantidade de 600 unidades; Item 8, com o valor unitário de R$ 10,43 a quantidade de 2400 unidades e Item 9, com o valor unitário de R$ 14,50 a quantidade de 800 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Eduardo Calil Maia Tardelli, Sócio Proprietário da Empresa ECM TARDELLI DISTRIBUIDORA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de março de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº071/2025

NUP Nº43012.000744/2024-83

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MANOMETRO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000075/2024-35, no Pregão Eletrônico nº 20240150 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 071/2025, MARCOS AURELIO DE SOUZA FERREIRA (CNPJ: 12.206.860/0001-65) – ITEM 1 - com o valor unitário de R$ 255,00 a quantidade de 200 unidades; ITEM 2 - com o valor unitário de R$ 255,00 a quantidade de 200 unidades; ITEM 3 - com o valor unitário de R$ 255,00 a quantidade de 250 unidades; ITEM 4 - com o valor unitário de R$ 255,00 a quantidade de 100 unidades; ITEM 5 - com o valor unitário de R$ 255,00 a quantidade de 70 unidades; ITEM 6 - com o valor unitário de R$ 290,00 a quantidade de 70 unidades; ITEM 7 - com o valor unitário de R$ 290,00 a quantidade de 150 unidades; ITEM 8- com o valor unitário de R$ 290,00 a quantidade de 100 unidades; ITEM 9 - com o valor unitário de R$ 290,00 a quantidade de 120 unidades; ITEM 10 - com o valor unitário de R$ 290,00 a quantidade de 50 unidades;ITEM 11 - com o valor unitário de R$ 308,80 a quantidade de 50 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marcos Aurelio De Souza Ferreira , Proprietário da Empresa Marcos Aurelio de Souza Ferreira. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de março de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0046/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA. – EPP ; OBJETO: Serviço de transporte de passageiros , por meio da utilização de táxi convencional, com gerenciamento através de plataforma web e aplicativo mobile para smartphone IOS e Android, para deslocamento de servidores, empregados e colaboradores à disposição dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, inclusive de pequenas cargas, encomendas e malotes, por demanda, no município de Fortaleza e Região Metropolitana; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20230044 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0901.001158/2024-76 -Cagece- Contrato 0046/2025 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Otávio Fernandes Frota Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Luiz Carlos Bandeira de Mello Representante da Contratada Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº46/2024

I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: NOVA CARE TECH SERVIÇOS LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 19/09/2025; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Valdenrique Macedo de Sousa – Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de março de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

CONTRATO Nº02/2025

I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: T D DANTAS SOLUÇÕES ; IV – OBJETO: prestação dos serviços de fornecimento de alimentação e refeição , conforme processo nº 31052.000693/2025-15; V – VALOR GLOBAL: R$ 49.600,00; VI – PRAZO: 12 meses, a partir da data de publicação; VII – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho – Presidente da Funcap e Thalison Diogenes Dantas – Representante legal da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 18 de março de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO dos CANDIDATOS constantes no Anexo Único deste ato, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 24 de julho de 2024, com corrigenda de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de dezembro de 2024, refe-rente ao Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital