DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025

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Nº 09/2022 – UVA, de 19 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 25 de abril de 2022, alterado e retificado pelos Editais Nº 34/2022 – UVA, de 08 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 22 de agosto de 2022 e pelo Edital Nº 42/2023 – UVA, de 05 de outubro de 2023, publica-do no Diário Oficial do Estado do Ceará em 08 de novembro de 2023, promovido pela Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, conforme classificação homologada pela Resolução Nº 01/2024 – CONSUNI, de 03 de maio de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de maio de 2024, e suas corrigendas, publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará em 21 de maio de 2024 e 15 de julho de 2024, respectivamente, por não comparecimento para posse no pra-zo legal e, consequentemente, não terem assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 e 25, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, DATADO DE 21 DE MARÇO DE 2025

*** *** *** A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Decreto nº 32.451, publicado no D.O.E. de 26 de dezembro de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.002286/2024-19, RESOLVE EXONERAR , a pedido, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, o Docente ÍTALO ALVES PINTO DE ASSIS , do cargo de Professor Adjunto, referência “I”, Grupo Ocupacional MAS, matrícula nº 300204-1-3, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, a partir de 01 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ – SECITECE, em Fortaleza, 17 de março de 2025.

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº98/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 31022.000709/2023-85, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16de novembro de 2009 e nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio da PROGRESSÃO , o Docente LUCIANO GUTEMBERGUE BONFIM CHAVES , matrícula nº 000618-1-6, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Pedagogia, da referência “I” Classe Adjunto para referência “J” da mesma Classe, com eficácia a partir de 14 de outubro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 20 de fevereiro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº192/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.002428/2024-48, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e Resolução nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente ANDRÉA CARVALHO ARAÚJO MOREIRA , matrícula nº 300196-1-X, lotada no Centro de Ciências da Saúde desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Enfermagem, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K”, da mesma classe, com eficácia a partir de 13 de março de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 13 de março de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº194/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 31022.000033/2025-91, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024 e, conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio da PROGRESSÃO , o Docente MARCOS FÁBIO ALEXANDRE NICOLAU** , matrícula nº 001198-1-4, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado a coordenação do Curso de Filosofia, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K” da mesma Classe, com eficácia a partir de 04 de setembro de 2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 14 de março de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº200/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000033/2024-19, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e Resolução nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente EMERSON PINTO MOREIRA , matrícula nº 000994-1-4, lotado no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Zootecnia, da referência “K” da Classe Adjunto para referência “L”, da mesma Classe, com eficácia a partir de 13 de agosto de 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 14 de março de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº202/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000415/2024-34, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e Resolução nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente GLAUCIANA ALVES TELES , matrícula nº 300219-0-8, lotada no Centro de Ciências Humanas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Geografia, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K”, da mesma Classe, com eficácia a partir de 15 de maio de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 14 de março de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE