DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025
162
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA DETRAN-CE Nº534/2025
| SOLICITAÇÃO | CPF/CNPJ | SOLICITANTE |
|---|---|---|
| 3978 | 20.442.218/0001-03 | CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EMERSON LTDA - ME |
| 3971 | 00.244.377/0001-96 | CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CEARENSE LTDA |
| 3969 | 01.470.407/0002-26 | CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXATA LTDA |
| 3965 | 33.567.965/0001-10 | ANTÔNIO A B MACIEL SERVIÇOS AMBULATORIAIS |
| 3963 | 44.259.933/0001-73 | AABM SERVICOS DE SAUDE UNIPESSOAL LTDA |
| 3956 | 08.143.288/0001-65 | CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LIDER LTDA |
| 3940 | 34.879.420/0001-01 | CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO CARIRI(CLIMEP) |
PORTARIA Nº591/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.029103/2025-91, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 443/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/02/2025 a 28/02/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº591/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| MANOEL ENELIAS FILHO | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 10 | 1.300,00 |
| PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 10 | 1.000,00 |
| RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| TOTAL | R$ 3.200,00 |
*** *** * PORTARIA Nº593/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.029098/2025-16, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 196/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Quixadá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/02/2025 a 28/02/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº593/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALANA FEITOSA MORAIS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ANTONIO WILKER VERCOSA SOARES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| LINDY TAMIRES VITORIANO SALDANHA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| TOTAL | 900,00 |
PORTARIA Nº594/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.029099/2025-61, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 463/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Caucaia, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/02/2025 a 28/02/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº594/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| FRANCISCO CHARLES ALMEIDA FELIX | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| JOAO BATISTA DE LIMA NETO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| TOTAL | 1.800,00 |
PORTARIA Nº595/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.029100/2025-57, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 442/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Camocim, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/02/2025 a 28/02/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.