DOE 26/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº056 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2025 163
| ANEXO Ú | NICO A QUE SE REF | ERE A PORTARI | A Nº595/2025 DE 06 | DE MARÇO | DE 2025 |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
| ALISSON DIORGENES VASCONCELOS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 500,00 |
| LUCIANO CARDOSO DA SILVA | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 400,00 |
| TOTAL | 900,00 |
PORTARIA Nº596/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.029101/2025-00, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 453/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Acaraú, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/02/2025 a 28/02/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº596/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUÇAS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| ALEXANDRE ALVES ARAUJO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 7 | 0 | 280,00 |
| JOAB FONTELES RIOS | Membro | 40,00 | 60,00 | 3 | 0 | 120,00 |
| TOTAL | 900,00 |
*** *** * PORTARIA Nº597/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.029231/2025-34, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 462/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Tauá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/02/2025 a 28/02/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº597/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 400,00 |
| LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 500,00 |
| TOTAL | 900,00 |
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 024, de 04/02/2025, que publicou a Portaria nº 263/2025 de 23/01/2025, a qual concedeu Auxílio Transporte aos Estagiários do Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê : ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº263/2025 DATADA DE 23 DEJANEIRO DE 2025
| QUANT MÊS DE REFERÊNCIA |
|---|
| 36 MARÇO/2025 SE REFERE A PORTARIA Nº263/2025 DATADA DE 23 DEJANEIRO DE 2025 |
| QUANT MÊS DE REFERÊNCIA |
| 32 MARÇO/2025 |
Leia-se : ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº263/2025 DATADA DE 23 DEJANEIRO DE 2025
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza de 06 de fevereiro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 241, SÉRIE 3 ANO XVI, que publicou o Termo de Adjudicação e Homologação Ref. Concorrência Eletrônica nº 2024/0001/DETRAN/ CE - Comprasnet nº 95075/2024. OBJETO: Execução da Obra de Reforma do Terminal Rodoviário do Município de Icó-CE, onde foi declarada vencedora a Empresa Consórcio Obras Ceará JMV-CCS-SAMFER (Construtora e Imobiliária JMV LTDA/CCS Construções LTDA/SAMFER Empreendimentos e Engenharia LTDA). Onde se lê : Confirme-se pois, como vencedora do certame, conforme abaixo:
EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA CNPJ 35.246.560/0001-05 (Rua Cel. João Carneiro, 172, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE - CEP 60.040-560)
Leia-se : Confirme-se pois, como vencedora do certame, conforme abaixo:
EMPRESA VENCEDORA: CONSÓRCIO OBRAS CEARÁ JMV-CCS-SAMFER (CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA/CCS CONSTRUÇÕES LTDA/SAMFER EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA)
Fortaleza/CE, 18 de março de 2025.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
EDITAL SEMA Nº02/2025 PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA
O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, com esteio nas Lei nº 17.383, de 11 de Janeiro de 2021, Lei Nº17.410, 12 de Março de 2021 e na Instrução Normativa nº 04/2022, torna público o presente Edital visando a seleção de jovens em situação de vulnerabilidade social residentes nos municípios cearenses , para atuação em projetos socioambientais 1 DO OBJETO E DO PROGRAMA
1.1 O presente Edital tem por objetivo tornar pública a seleção de 9.591 (nove mil, quinhentas e noventa e uma) vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para jovens em situação de vulnerabilidade social que, após a capacitação virtual, atuarão na promoção de ações socioambientais em seus territórios,