DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025
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aérea, para o trecho Fortaleza / Manaus / Fortaleza, no valor de R$ 6.777,80(seis mil, setecentos e setenta e sete reais, oitenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 9.409,56 (nove mil, quatrocentos e nove reais, cinquenta e seis centavos) de acordo com o artigo 12 e seus parágrafos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e alterado pela Portaria 143/2025, DOE 19/02/2025 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de março de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** * PORTARIA Nº728/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 252/2025, de 10/02/2025, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês MAIO/2025. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE, em Fortaleza, 21 de março de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº728/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| ARISTÊNIA SOUZA PEREIRA LIMA | VISTORIADOR | 3006397-X | A | 42 |
| ARTHUR ALEX NUNES SALES | ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
3007203-0 | A | 42 |
| DENILSON DE OLIVEIRA CARVALHO | VISTORIADOR | 3000383-7 | A/H | 42/42 |
| FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS | ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
160-1-2 | A | 42 |
| JHADYANE RODRIGUES MORAES | VISTORIADOR | 30003845 | A | 42 |
| JOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOSO VERAS | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 2916-1-7 | M | 18 |
| PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 3006179-9 | E | 22 |
| RAFAEL MARTINS DE SOUSA | ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
3007190-5 | A/F | 42/42 |
| VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | 2900-1-7 | A/E | 22/22 |
| VERONICA MOREIRA DA ROCHA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 376-1-3 | A | 24 |
INTENÇÃO DE GASTO: 1364265000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 93/2025
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA LTDA OBJETO: O SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN/CE) NAS REGIONAIS 10 E 14 (MORADA NOVA E ARACATI, RESPECTIVAMENTE), ESPECIFICAMENTE NOS BLOCOS DA REGIONAL E ÁREA DE EXAMES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230005-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 770.696,90 (setecentos e setenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa centavos) pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20904.04.339039.1.7531200070.1; 08200003.26.122.313.20904.14.339039.1.7531200070.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; TALES EMANUEL VERISSIMO PEREIRA ARAUJO - REPRESENTANTE DA EMPRESA CETUS CONSTRUTORA LTDA Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 011/CEGÁS/2025 CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: RYSTAD ENERGY DO BRASIL CONSULTORIA OBJETO: Contratação de serviço de análises de inteligência e assessoria comercial e informações relativas ao mercado doméstico e internacional , conforme as demandas da CEGÁS, conforme especificações constantes no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 30, II, “c”, da Lei Federal nº 13.303/2016 e o Art. 208, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGAS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da celebração do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 120.200,00 (cento e vinte mil e duzentos reais), pagos na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios oriundos da CONTRATANTE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce 21 de março de 2025; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Therese Fuglerud (RYSTAD).
Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº31/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, e da Portaria nº12/2023, publicada no DOE de 16.03.2023, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor WLADEMIR THEOTÔNIO BRAGA GONZAGA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, Matrícula nº30000544, lotado na COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE/COBIO, na célula da Apa da Serra de Baturité, REVIS Periquito Cara-Suja e PARES Pico-Alto, a importância de R$1.000,00 (um mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho Nº341/2025. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 24 de março de 2025.
Karyna Leal Ramos. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº09/2025 - SEMA/COELCE
PROCESSO Nº57001.000586/2024-03
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fornecimento de energia elétrica de que trata o presente contrato está subordinado à legislação/ regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências, e no que couber à Lei nº 14.133, de 2021. Quaisquer modificações supervenientes na referida legislação/regulamentação, que venham a repercutir neste contrato ou nas Condições de Fornecimento de Energia Elétrica, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis. OBJETO: Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR . VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 621.050,00 (seiscentos e vinte e um mil e cinquenta reais) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os créditos orçamentários e financeiros inerentes à execução do Contrato nº 33/2022 correrão por conta das Dotações Orçamentárias nº 7536 57100001.18.541.335.21143.01.339039.1.7991200016.1 17187 57100001.18.541.335.21143.03.339039.1.7991200016.1 5175 57100001.18.541.335.21143.04.339039.1.7991200016.1 12374 57100001.18.541.335.211