DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025

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PORTARIA Nº77/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01784/2025. RESOLVE AUTORIZAR a lotação do servidor REGIS DE QUEIROS DIOGENES , matrícula nº 001396, no Gabinete da Deputada Juliana Lucena, a partir de 21 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 4º § 1º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024.PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025. Deputado De Assis Diniz

PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA Nº78/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01735/2025. RESOLVE AUTORIZAR a lotação do servidor JOSE MARCELO FARIAS** , matrícula nº 000891, no Gabinete do Deputado Bruno Pedrosa, a partir de 20 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 4º § 1º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025. Deputado De Assis Diniz

PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº79/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01734/2025. RESOLVE AUTORIZAR a lotação do servidor DELANO ROOSEVELT FERREIRA DINIZ , matrícula nº 000488, no Gabinete do Deputado Bruno Pedrosa, a partir de 20 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 4º § 1º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA Nº80/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01717/2025. RESOLVE AUTORIZAR a lotação da servidora ANA MAURA RIOS VASCONCELOS** , matrícula nº 000308, no Gabinete do Deputado Lucilvio Girão, a partir de 20 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 4º § 1º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025. Deputado De Assis Diniz

PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº81/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01156/2025. RESOLVE AUTORIZAR a lotação do servidor FRANCISCO ALDERI DE SOUZA , matrícula nº 000607, na Quarta Secretaria, a partir de 26 de fevereiro de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 4º § 1º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº82/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01768/2025. RESOLVE AUTORIZAR a lotação do servidor JERFFERSON BEZERRA DE FIGUEIREDO , matrícula nº 000800, no Gabinete do Deputado Leonardo Pinheiro, a partir de 21 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 4º § 1º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025. Deputado De Assis Diniz

PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº83/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01298/2025. RESOLVE AUTORIZAR a lotação do servidor FRANCISCO ANTONIO ARAUJO , matrícula nº 000610, no Gabinete do Deputado Sérgio Aguiar, a partir de 06 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 4º § 1º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025. Deputado De Assis Diniz

PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº84/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01571/2025. RESOLVE AUTORIZAR a lotação do servidor ANTONIO DE CARVALHO ROCHA BARROSO , matrícula nº 000373, na Primeira Vice-Presidência, a partir de 11 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 4º § 1º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA Nº85/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01783/2025. RESOLVE AUTORIZAR a lotação da servidora TANIA MARIA PINHEIRO MORAES DE CARVALHO** , matrícula nº 001525, no Gabinete da Deputada Juliana Lucena, a partir de 21 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 4º § 1º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025. Deputado De Assis Diniz

PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA N°214/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 14/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL