DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025
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PORTARIA N°245/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 04/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°354/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO** , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 03/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA N°355/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 06/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°356/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO** , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 09/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°357/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO** , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 08/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
PORTARIA N°358/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 07/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°363/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO** , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 05/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°378/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO** , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 10/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°393/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO** , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 11/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°455/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR os SERVIDORES : Ana Emanuela Paiva Barroso, matrícula n°006.444 e o Sr. Paulo Breno Furtado Moreira Filho, matrícula n° 002.172, e DESIGNAR os SERVIDORES** : Maria Elenice Ferreira Lima, matrícula n°004.018, e o Sr. Simão Pedro Alves Pequeno, matrícula n° 017.179, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestores do Convênio nº 37/2023 com a APRECE, ref. Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. Art. 2º. Ficam os Gestores acima mencionados incumbidos de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL