DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA N°456/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR os SERVIDORES : Ana Emanuela Paiva Barroso, matrícula n°006.444 e o Sr. Paulo Breno Furtado Moreira Filho, matrícula n° 002.172, e DESIGNAR os SERVIDORES : Maria Elenice Ferreira Lima, matrícula n°004.018 e o Sr. Simão Pedro Alves Pequeno, matrícula n° 017.179, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Convênio nº 60/2023 com a CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, ref. Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. Art. 2º. Ficam os Gestores acima mencionados incumbidos de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 21 de Março de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°457/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR os SERVIDORES : Ana Emanuela Paiva Barroso, matrícula n°006.444 e o Sr. Paulo Breno Furtado Moreira Filho, matrícula n° 002.172, e DESIGNAR os SERVIDORES : Maria Elenice Ferreira Lima, matrícula n°004.018 e o Sr. Simão Pedro Alves Pequeno, matrícula n° 017.179, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Convênio nº 61/2023 com a CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, ref. Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. Art. 2º. Ficam os Gestores acima mencionados incumbidos de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 21 de Março de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°458/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR os SERVIDORES : Ana Emanuela Paiva Barroso, matrícula n°006.444 e o Sr. Paulo Breno Furtado Moreira Filho, matrícula n° 002.172, e DESIGNAR os SERVIDORES** : Maria Elenice Ferreira Lima, matrícula n°004.018 e o Sr. Simão Pedro Alves Pequeno, matrícula n° 017.179, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Convênio nº 01/2025 com a PRFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE, ref. Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. Art. 2º. Ficam os Gestores acima mencionados incumbidos de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 21 de Março de 2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°462/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter o servidor, ALDOVRANDO DE CARVALHO TEIXEIRA , matrícula n° 036.891, para atuar como gestor do Contrato nº 67/2023, e designar como fiscal o Servidor; MOZART DANIEL OLIVEIRA NOGUEIRA , matrìcula n° 037.011. Firmado com a empresa SOLUTER SERVICE ELETRICIDADE LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SOB DEMANDA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS E PEÇAS ORIGINAIS NAS SUBESTAÇÕES, BUSWAY E SPDAs DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

1º ADENDO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº183/2023

A CENTRAL DE CONTRATAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o 1º Adendo ao Edital de Credenciamento nº 183/2023 - Processo nº 11942/2023, referente ao CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS PARA O INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXCETO REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, E INTERESTADUAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SENHORES PARLAMENTARES E DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Pelo meio deste Adendo, em conformidade com os princípios do direito público, especialmente as disposições da Lei nº 8.666/93, são ratificadas as alterações abaixo descritas . O presente Adendo altera o disposto no Termo de Referência (Anexo I do Edital nº 183/2023), especificamente a cláusula 13. DA GESTÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO, em razão da designação de fiscal. ONDE SE LÊ: 13. DA GESTÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 13.1. A gestão contratual será acompanhada pelo servidor Antônio Carlos Horácio de Mesquita, Matrícula nº 009071, Endereço Eletrônico: [email protected], Telefone (85) 3277.2879, especialmente designado para este fim pela Contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de Gestor. LEIA-SE: 13. DA GESTÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO O credenciamento será acompanhado e fiscalizado pelos servidores abaixo designados, de acordo com o artigo 67 da Lei nº 8.666/93: Gestor: Antônio Carlos Horácio de Mesquita, matrícula nº 009071, endereço eletrônico: [email protected], telefone: (85) 3277-2879; Fiscal: Ana Emanuela Paiva Barroso de Andrade, matrícula nº 006444, endereço eletrônico: [email protected], telefone: (85) 3277-2819. Fortaleza/CE, 20 de março de 2025. Otávio César Lima de Melo DIRETOR DA CENTRAL DE CONTRATAÇÕES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

1º ADENDO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº191/2023

A CENTRAL DE CONTRATAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o 1º Adendo ao Edital de Credenciamento nº 191/2023 - Processo nº 00116/2023, referente ao CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS EM LINHAS AÉREAS E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SENHORES PARLAMENTARES E DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, COMPREENDENDO A RESERVA, INCLUSIVE DE ASSENTO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO. Pelo meio deste Adendo, em conformidade com os princípios do direito público, especialmente as disposições da Lei nº 8.666/93, são ratificadas as alterações abaixo descritas . O presente Adendo altera o disposto no Termo de Referência (Anexo I do Edital nº 191/2023), especificamente a cláusula 13. DA GESTÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO, em razão da designação de fiscal. ONDE SE LÊ: 13. DA GESTÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 13.1. A gestão contratual será acompanhada pelo servidor Antônio Carlos Horácio de Mesquita, Matrícula nº 009071, Endereço Eletrônico: [email protected], Telefone (85) 3277.2879, especialmente designado para este fim pela Contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de Gestor. LEIA-SE: 13. DA GESTÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 13.1. O credenciamento será acompanhado e fiscalizado pelos servidores abaixo designados, de acordo com o artigo 67 da Lei nº 8.666/93: Gestor: Antônio Carlos Horácio de Mesquita, matrícula nº 009071, endereço eletrônico: [email protected], telefone: (85) 3277-2879; Fiscal: Ana Emanuela Paiva Barroso de Andrade, matrícula nº 006444, endereço eletrônico: anamau@ al.ce.gov.br, telefone: (85) 3277-2819. Fortaleza/CE, 20 de março de 2025. Otávio César Lima de Melo DIRETOR DA CENTRAL DE CONTRATAÇÕES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL