DOE 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº057 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2025

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03º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 E 00728/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, da profissional de educação RAFAELLY CARNEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do projeto Alcance, realizado pela UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Rafaelly Carneiro dos Santos Nogueira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°21/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°159/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CÉLULA DE ODONTOLOGIA: DENTÍSTICA E CIRURGIA (CONDICIONADOR DENTAL, ADESIVO DENTAL, CARBONO PARA ARTICULAR, CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, ESPELHO BUCAL, MATRIZ ODONTOLÓGICA, APLICADOR ODONTOLÓGICO, RESINA COMPOSTA, TIRA ABRASIVA, HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, BROCA ALTA ROTAÇÃO, BROCA BAIXA ROTAÇÃO) , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 09975/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 159/2024. II. Nos termos do Ato Normativo nº 327/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 03 CARBONO PARA ARTICULAR USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: EM PAPEL, FORMATO: FORMATO DE FITA, COR: DUPLA FACE - 2 CORES, TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO: EM FOLHA. QUANTIDADE: 24; UNIDADE: EMBALAGEM 12,00 UN; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,97. ITEM – 08 APLICADOR ODONTOLÓGICO, TIPO HASTE: DOBRÁVEL, TIPO USO: DESCARTÁVEL, MATERIAL: PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PONTAS FIBRAS NÃO ABSORVENTES, TIPO PONTA: FINA. QUANTIDADE:24; UNIDADE: PACOTE 100,00 UN: VALOR UNITÁRIO: R$ 13,43. ITEM – 15 TIRA ABRASIVA - USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL + ÓXIDO DE ALUMÍNIO, COMPRIMENTO: CERCA DE 150MM, LARGURA: 4 MM, APRESENTAÇÃO: ENVELOPE C/ 12 UNIDADES, TIPO. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 18,70. ITEM – 19 BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: ESFÉRICA, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, TIPO CORTE: CORTE MÉDIO, NUMERAÇÃO AMERICANA: 1014. QUANTIDADE: 20; UNIDADE:U; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,97. ITEM – 20 BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: ESFÉRICA, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, TIPO CORTE: CORTE MÉDIO, NUMERAÇÃO AMERICANA: 1016. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 2,61. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº05.283.263/000179, REPRESENTADA por MÁRCIO COSTA FORTI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°22/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N°159/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CÉLULA DE ODONTOLOGIA: DENTÍSTICA E CIRURGIA (CONDICIONADOR DENTAL, ADESIVO DENTAL, CARBONO PARA ARTICULAR, CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, ESPELHO BUCAL, MATRIZ ODONTOLÓGICA, APLICADOR ODONTOLÓGICO, RESINA COMPOSTA, TIRA ABRASIVA, HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, BROCA ALTA ROTAÇÃO, BROCA BAIXA ROTAÇÃO) , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 09975/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 159/2024. II. Nos termos do Ato Normativo nº 327/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 12 RESINA COMPOSTA, TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL, TAMANHO PARTÍCULAS: NANOHÍBRIDA, ASPECTO FÍSICO: ESCUPÍVEL. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: SERINGA 4,00 G; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,00. ITEM – 13 RESINA COMPOSTA, TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL, TAMANHO PARTÍCULAS: NANOHÍBRIDA, ASPECTO FÍSICO: ESCUPÍVEL. QUANTIDADE:12; UNIDADE: SERINGA 4,00 G: VALOR UNITÁRIO: R$ 40,00. ITEM – 14 RESINA COMPOSTA, TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL, TAMANHO PARTÍCULAS: NANOHÍBRIDA, ASPECTO FÍSICO: ESCUPÍVEL. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: SERINGA 4,00 G: VALOR UNITÁRIO: R$ 40,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: RL SURGICAL CARE LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.494.796/0001-51, REPRESENTADA por RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°23/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°159/2024 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A CÉLULA DE ODONTOLOGIA: DENTÍSTICA E CIRURGIA (CONDICIONADOR DENTAL, ADESIVO DENTAL, CARBONO PARA ARTICULAR, CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, ESPELHO BUCAL, MATRIZ ODONTOLÓGICA, APLICADOR ODONTOLÓGICO, RESINA COMPOSTA, TIRA ABRASIVA, HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, BROCA ALTA ROTAÇÃO, BROCA BAIXA ROTAÇÃO) , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 09975/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 159/2024. II. Nos termos do Ato Normativo nº 327/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 02 ADESIVO DENTAL, TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL, COMPONENTES: MONOCOMPONENTE. QUANTIDADE: 24; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00. ITEM – 04 CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, TIPO: RESTAURADOR, ALTA VISCOSIDADE, ATIVAÇÃO: AUTOPOLIMERIZÁVEL, ASPECTO FÍSICO: PÓ + LÍQUIDO, APRESENTAÇÃO: CONJUNTO COMPLETO. QUANTIDADE: 18; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 45,00. ITEM – 09 RESINA COMPOSTA, TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL, TAMANHO PARTÍCULAS: MICROPARTÍCULAS, ASPECTO FÍSICO: FLUÍDA, BAIXA VISCOSIDADE. APRESENTAÇÃO: SERINGA 4,00 G.QUANTIDADE: 8; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 16,00. ITEM – 10 RESINA COMPOSTA, TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL, TAMANHO PARTÍCULAS: MICROPARTÍCULAS, ASPECTO FÍSICO: FLUÍDA, BAIXA VISCOSIDADE. APRESENTAÇÃO: SERINGA 4,00 G. QUANTIDADE: 8; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 16,00. ITEM – 11 RESINA COMPOSTA, TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL, TAMANHO PARTÍCULAS: MICROPARTÍCULAS, ASPECTO FÍSICO: FLUÍDA, BAIXA VISCOSIDADE. APRESENTAÇÃO: SERINGA 4,00 G. QUANTIDADE: 8; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 16,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.596.923/0001-46, REPRESENTADA por ISABELLE RIBAS DE LIMA E SILVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL