DOE 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº055 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2024 PROCESSO Nº24001.092755/2024-66 PRÉ-RESERVA 1361872000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 140/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0043/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador, nº 545, Bairro Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ - COOPEC ; V – ENDEREÇO: Avenida Tristão Gonçalves, nº 1409, Bairro Centro, CEP 60015-002, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº0043/2024 , que tem como objeto serviços horas/ano de Médico Psiquiatra. VIII – VALOR GLOBAL: 156.776,78 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de março de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 13/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e José Alves Gurgel. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 188/2025 PROCESSO Nº24001.094820/2024-98 PRÉ-RESERVA 1355118000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF. CONTRATADA: FORTECARE INDÚSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 14870 DATA: 06/03/2025. SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E RUIMAR ROBERTO MULLER.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 208/2025 PROCESSO Nº24001.011030/2025-66 PRÉ-RESERVA 1365645000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA; OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Limpeza (MOPS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 13.784,00 (treze mil setecentos e oitenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578 .03.339030.1.6009200000.1 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 11/03/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E PAULO ROBERTO DA SILVA SEABRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 216/2025 PROCESSO Nº24001.105448/2024-52 PRÉ-RESERVA 1364604000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); CONTRATADA: SCAN DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; OBJETO: Aquisição de reagentes e insumos para realização de testes imunohematológicos para qualificação do sangue do doador (tipagem ABO/RhD e pesquisa de anticorpos irregulares) e para avaliação pré-transfusional de pacientes (tipagem ABO/RhD, pesquisa de anticorpos irregulares (PAI) e prova de compatibilidade – PC), com cessão de equipamentos, para suprir a Hemorrede, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$425.450,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17479 – 24200424.10.302.171.20589.03. 33903000.1.600.9200000.1.3.01 05278 – 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01. DATA: 13/03/2025; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Monika Kick De Souza Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 219/2025 PROCESSO Nº24001.004870/2025-72 PRÉ-RESERVA 1362291000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO DE DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA – CDERM; CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ; OBJETO: a aquisição de Material de Consumo – Água Mineral , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses , contado do(a) a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.203,50 (seis mil duzentos e três reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.171.20572.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 12/03/205 SIGNATÁRIOS: HEITOR DE SÁ GONÇALVES e CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 220/2025 NUP 24001.010512/2025-07 PRÉ-RESERVA Nº1366500000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras