DOE 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº055 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2025 CEO .R/ CRATO PROCESSO Nº24001.014250/2025-41

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POTENGI CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal No. 299/09, de 15 de Dezembro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa No. 03/2025 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Centro de Especialidades Odontológicas Aníbal Viana de Figueiredo – CEO Crato, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada na Microrregião de Saúde de Crato, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC VALOR: R$ 29.508,00 (Vinte e nove mil quinhentos e oito reais), VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2025 FORO: Comarca de Crato DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025 SIGNATÁRIOS:. Salviano Linard de Alencar e José Libório Leite Neto.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2025

CEO .R / CRATO PROCESSO Nº24001.014250/2025-41

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTANEIRA CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8o da Lei Federal no 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal no 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 488/2009, de 17 de setembro de 2009, Ratificadora do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, no Contrato Programa No. 03/2025 já firmado entre as partes, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa No. 03/2025 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Centro de Especialidades Odontológicas Aníbal Viana de Figueiredo CEO Crato, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Crato, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal No. 912/2009, de 14 de setembro de 2009, e respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. VALOR: R$ 25.080,00 (Vinte e cinco mil e oitenta reais) VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2025 FORO: Comarca de Crato - Ce DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025 SIGNATÁRIOS:. ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2025 CEO .R/CRATO

PROCESSO Nº24001.014250/2025-41

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRATO, CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO CPSMC ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8o da Lei Federal no 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal no 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 3.476/2018, de 08 de Novembro de 2018, Ratificadora do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO CPSMC, no Contrato Programa No. 03/2025 já firmado entre as partes, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa No. 03/2025 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Centro de Especialidades Odontológicas Aníbal Viana de Figueiredo CEO Crato, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Crato, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal No. 3.476/2018, de 08 de Novembro de 2018, e respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. VALOR: R$ 457.020,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil e vinte reais) VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2025 FORO: Comarca de Crato DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025 SIGNATÁRIOS:. André Barreto Esmeraldo e José Libório Leite Neto. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2025 CEO .R/CRATO

PROCESSO Nº24001.014250/2025-41

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARIPE CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8o da Lei Federal no 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal no 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 912/2009, de 14 de setembro de 2009, Ratificadora do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO CPSMC, no Contrato Programa No. 03/2025 já firmado entre as partes, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa No. 03/2025 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Centro de Especialidades Odontológicas Aníbal Viana de Figueiredo CEO Crato, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Crato, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal No. 912/2009, de 14 de setembro de 2009, e respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. VALOR: R$ 66.852,00 (Sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais) VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2025 FORO: Comarca de Crato - Ce DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025 SIGNATÁRIOS:. JOSÉ PAULINO PEREIRA e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº08/2025 POLI.R/MARACANAÚ NUP 24001.010401/2025-92 PRÉ-RESERVA 1363314000

CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8° da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE n°. 14.491, de 29 de outubro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: A definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica de Maracanaú - Tipo II, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos termos