DOE 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº055 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2025

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Em consequência: 1) O Comandante imediato do(s) militares), no prazo de 10(dez) dias, deverá(ão) apresentá-lo(s) à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), munido(s) das seguintes documentações em arquivo digital (PDF): certificado ou ata do último curso de carreira realizado; identidade funcional no atual posto ou graduação; comprovante de endereço; certidão de casamento (se for o caso); cópias dos BCG’s de inclusão, promoções, férias e licença especial averbada (caso possua); certidão de nada consta da CGD; certidão e fichas financeiras que comprovem a incorporação de gratificação (caso possua); e certidão original do INSS (caso tenha tempo averbado fora da corporação), acompanhada do BCG da respectiva publicação; e 2) A Folha de Pagamento deverá adotar as medidas de sua alçada, de acordo com a legislação citada nesta Portaria. QUARTEL DO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, ao(s) 20 de março de 2025.

José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG BM CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA N°68/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro estado, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.001827/2025-21 foi iniciado em 06/03/2025, RESOLVE conceder duas diárias e meia no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50% sobre duas diárias e meia, perfazendo um valor de R$ 1.394,92 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) perfazendo um valor total de R$ 1.766,90 (um mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) ao servidor RICARDO FILGUEIRAS ROCHA , matrícula: 000.149-1-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia e Coordenador da Coordenadoria de Identificação Civil e Perícias Biométricas – CIHPB, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço a cidade de Brasília-DF, nos dias 24 a 26 de março de 2025, com a finalidade de visita técnica institucional à Polícia Civil do Distrito Federal para conhecer as operações relacionadas ao Sistema Automatizado de Identificação Biométrica em funcionamento naquela instituição, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

PORTARIA N°69/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro estado, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.001750/2025-90 foi iniciado em 28/02/2025, RESOLVE conceder duas diárias e meia no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50% sobre duas diárias e meia, perfazendo um valor de R$ 1.394,92 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) perfazendo um valor total de R$ 1.766,90 (um mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) ao servidor PAULO HARRISON MEDEIROS DE CARVALHO , matrícula: 198.096-1-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço a cidade de Brasília-DF, nos dias 24 a 26 de março de 2025, com a finalidade de visita técnica institucional à Polícia Civil do Distrito Federal para conhecer as operações relacionadas ao Sistema Automatizado de Identificação Biométrica em funcionamento naquela instituição, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

PORTARIA N°70/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro estado, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.001826/2025-87 foi iniciado em 06/03/2025, RESOLVE conceder duas diárias e meia no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50% sobre duas diárias e meia, perfazendo um valor de R$ 1.394,92 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) perfazendo um valor total de R$ 1.766,90 (um mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) a servidora KAMILA DE OLIVEIRA REBOUÇAS , matrícula: 300.184-1-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço a cidade de Brasília-DF, nos dias 24 a 26 de março de 2025, com a finalidade de visita técnica institucional à Polícia Civil do Distrito Federal para conhecer as operações relacionadas ao Sistema Automatizado de Identificação Biométrica em funcionamento naquela instituição, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

PORTARIA N°73/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro estado, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.001895/2025-91 foi iniciado em 07/03/2025, RESOLVE conceder duas diárias e meia no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50% sobre duas diárias e meia, perfazendo um valor de R$ 1.394,92 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) perfazendo um valor total de R$ 1.766,90 (um mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) ao servidor SAULO CARNEIRO CARDOSO , matrícula: 300.341-0-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço a cidade de Brasília-DF, nos dias 24 a 26 de março de 2025, com a finalidade de visita técnica institucional à Polícia Civil do Distrito Federal para conhecer as operações relacionadas ao Sistema Automatizado de Identificação Biométrica em funcionamento naquela instituição, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO