DOE 24/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº055 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2025
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Futuro, Festival da Sardinha e Meia Maratona 21k Terra da Luz que ocorreu nas cidades de Fortaleza e Cascavel - CE entre os dias 14 a 24 de novembro, 28 a 30 de novembro e 13 a 15 de dezembro de 2024, respectivamente, escopo do objeto do CTR nº 27/2020, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.001713/2024-11. Fortaleza, 18 de março de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo).
Paulo Cesar Franco de Castro COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº17/2025
De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/64, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73 e Resolução nº 12/2023 COGERF, reconheço a dívida no importe de R$ 60.861,00 (sessenta mil, oitocentos e sessenta e um reais), em favor da empresa contratada UNICOM COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Visconde de Inhauma, nº 58, CEP 20091-007, sala 1210, Centro – Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.326.677/0001-38, alusivo à realização de Apoio gastronômico - Ação Desfile Cívico 07 de setembro de 2024, escopo do objeto do CTR nº 22/2021, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.001305/2024-51. Fortaleza, 18 de março de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo).
Paulo Cesar Franco de Castro COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº18/2025
De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/64, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73 e Resolução nº 12/2023 COGERF, reconheço a dívida no importe de R$ 215.100,00 (duzentos e quinze mil e cem reais), em favor da empresa contratada UNICOM COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Visconde de Inhauma, nº 58, CEP 20091-007, sala 1210, Centro – Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 05.326.677/0001-38, alusivo à realização de Ação Promocional do Destino Ceará em Aeroportos Nacionais (Aeroporto de Viracopos em Campinas/ SP, Aeroporto de Confins em Belo Horizonte/MG e Aeroporto de Brasília/DF), 3º (terceiro) mês de execução concluído entre os dias 16 de outubro e 15 de novembro de 2024, escopo do objeto do CTR nº 27/2020, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.001884/2024-32. Fortaleza, 18 de março de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo).
Paulo Cesar Franco de Castro COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº19/2025
De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/64, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73 e Resolução nº 12/2023 COGERF, reconheço a dívida no importe de R$ R$536.735,14 (quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e catorze centavos), em favor da empresa contratada NATIVA 365 PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua dos Tabajaras, nº 602, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, CEP 60.060-510, inscrita no CNPJ sob o nº 01.328.401/0001-38, alusivo à participação da SETUR na feira de turismo “IBTM World 2024”, ocorrida no período de 19 a 21 de novembro de 2024, em Barcelona- Espanha escopo do Contrato nº 35/2021, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.001558/2024-25. Fortaleza, 18 de março de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo). Paulo Cesar Franco de Castro COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº20/2025
De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/64, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73 e Resolução nº 12/2023 COGERF, reconheço a dívida no importe de R$442.639,79 (quatrocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos), em favor da empresa contratada NATIVA 365 PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua dos Tabajaras, nº 602, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, CEP 60.060-510, inscrita no CNPJ sob o nº 01.328.401/0001-38, alusivo à participação da SETUR no evento “Roadshow França e Bélgica”, ocorrido no período de 23 a 25 de outubro de 2024, nas cidades de Paris, Lyon e Bruxelas, escopo do Contrato nº 35/2021, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.001468/2024-34. Fortaleza, 18 de março de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo).
Paulo Cesar Franco de Castro COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº21/2025
De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/64, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73 e Resolução nº 12/2023 COGERF, reconheço a dívida no importe de R$513.673,28 (quinhentos e treze mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa contratada NATIVA 365 PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua dos Tabajaras, nº 602, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, CEP 60.060-510, inscrita no CNPJ sob o nº 01.328.401/0001-38, alusivo à participação da SETUR no evento “Roadshow Espanha”, ocorrido no período de 14 a 16 de outubro de 2024, nas cidades de Madrid, Granada e Sevilha- Espanha, escopo do Contrato nº 35/2021, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.001465/2024-09. Fortaleza, 18 de março de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo).
Paulo Cesar Franco de Castro COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº22/2025
De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/64, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73 e Resolução nº 12/2023 COGERF, reconheço a dívida no importe de R$506.082,05 (quinhentos e seis mil, oitenta e dois reais e cinco centavos), em favor da empresa contratada NATIVA 365 PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua dos Tabajaras, nº 602, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, CEP 60.060-510, inscrita no CNPJ sob o nº 01.328.401/0001-38, alusivo à participação da SETUR na feira de turismo “IFTM Top Resa 2024”, ocorrido no período de 17 a 19 de setembro de 2024, na cidade de Paris- França, escopo do Contrato nº 35/2021, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.001324/2024-88. Fortaleza, 18 de março de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo). Paulo Cesar Franco de Castro COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº23/2025
De acordo com os artigos 37 da Lei nº 4.320/64, 112º, inciso I e 113º da Lei Estadual nº 9.809/73 e Resolução nº 12/2023 COGERF, reconheço a dívida no importe de R$ 346.797,24 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa contratada NATIVA 365 PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua dos Tabajaras, nº 602, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, CEP 60.060-510, inscrita no CNPJ sob o nº 01.328.401/0001-38, alusivo à participação da SETUR no evento “Roadshow Itália e Alemanha”, ocorrido em 04, 07 e 15 de outubro de 2024, nas cidades italianas Napoli e Roma e na cidade alemã Frankfurt, escopo do Contrato nº 35/2021, como atestado pela Coordenadoria de Promoção e Marketing – COPMA, nos autos do processo NUP 36001.001451/2024-87. Fortaleza, 18 de março de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck (Secretário do Turismo).
Paulo Cesar Franco de Castro
COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA