DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 007/2025 - GM/SRP - Tipo: Menor Preço. As Autoridades competentes: Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente, incluindo mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos de refrigeração, com o objetivo de melhorar a estrutura das secretarias do município de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 31 de março de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 10 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 10 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Ana Maria Alves Albuquerque, Josamar da Silva Castro, Daniel Moura de Castro, Mailha Lucinete de Amaral, Dilmar Amaral Silva, Antônio Mancio Lima, Antonio Giliard Mendes Moura, Alberto de Oliveira Lima, Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Ingra Thainá Saldanha Pereira, Carlos Vangerre de Almeida Maia, Jerdson Cristiano Neri Bessa - Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO RESUMIDO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.19.01 . O Gestor do Fundo Municipal de Educação do Município de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU e ADJUDICOU o resultado da Chamada Pública nº 2025.02.19.01, destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 03/2025.O fornecimento será realizado pelo Grupo Informal, representado pelo Sr. AntonioJerffeson Alencar Ferreira, CPF nº 039.853.863-82, CAF nº CE052024.01001519944CAF, composto por 03(três) agricultores(as) familiares, Cooperativa Agroindustrial Sul Cearense e Fornecedor Individual Isaias de Souza Lô, conforme relação constante nos autos.A adjudicação foi realizada com base no Mapa Comparativo Unificado dos Preços Ofertados, totalizando valores conforme itens, quantidades e preços apresentados pelos credenciados.Maiores informações na Sede da Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Padre Agamenon Coelho, nº 519, Centro, Altaneira – Ceará ou pelo Telefone (88) 3548-1185 no horário de 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00 ou pelo e_mail oficial [email protected]. Altaneira-CE em 26 de março de 2025.Francisco Adeilton da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO, CONTRATO Nº: 202503180001 . ORIGEM: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 06.003/2024 - CPE CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADA(O): LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº 40.454.732/0001-76. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AO ASSENTAMENTO CAIANA, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE VALOR TOTAL: R$ 1.916.935,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO: :0601.15.451.0007.1.004 14 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE PAVIMENTACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, R$ 1.916.935,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) NO ELEMENTO DE DESPESA 44905196: OBRAS E INSTALAÇÕES , OBRAS E INSTALAÇÕES;, - VIGENCIA: DE 7 MESES DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2025. UMIRIM, 28 DE MARÇO DE 2025 FRANKI CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.03.27.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.03.27.1 - SRP , do tipo Maior Percentual de Desconto, cujo objeto é o registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com sessão de disputa marcada para o dia 15 de abril de 2025, a partir das 09:00 horas.** Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 27 de março de 2025. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 28032501SDS.DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025SDS – DE.PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, REPRESENTADA PELO SR. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ, PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VALOR: R$ 19.999,20 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1402.08.244.0013.2.056 - GESTAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.32.00/3.3.90.32.99: MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; SERÃO PAGAS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ TRANSF. REC. FUNDO ESTDUAL ASS. SOCIAL. CONTRATADO: GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SÁ, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.MOMBAÇA – CE, 28 DE MARÇO DE 2025. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA -** SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 02/2025-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2025-DIV, que tem como objeto: Contratação de consultoria compreendendo os serviços de orientação e monitoramento de rotinas e fluxos de procedimentos, acompanhamento das elaborações de minutas de normatização interna, realização de treinamento de pessoal, e análise e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, apoio em fiscalizações e a implementação de melhorias contínuas nas tarefas desempenhadas pela administração pública e serviços de auditoria de conformidade junto à diversas secretarias do município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 15/04/2025. Abertura das Propostas 15/04/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 15/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação, Prefeitura Municipal de Tianguá, 28 de março de 2025.