DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

167

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DOS ADITIVOS: 1º TERMO DE ADITIVO . Signatário: 1. Chefe do Gabinete, ordenador de Despesas José Heitor Leitão Arruda Filho; 02.Secretaria de Administração e Finanças, ordenador de despesas Antonio Wesley Tiodosio Lima; 03.Secretaria de Educação, ordenador de despesas Michel Platiny Gomes Martins. 4.Secretaria de Saúde, ordenador de despesas Antonia Nilcelly Uchoa Alves. 5. Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, ordenador de despesas Ana Monick Leal Vinhas. 6. Secretaria de Infraestrutura, ordenador de despesas Orleilson Freire Roberto; 7.Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, ordenador de despesas Carla Patricia Semião de Menezes. 8.Secretaria de Turismo Cultura e Desporto, ordenador de despesas Francisco Juscelino Alves de Lima. Empresa Vencedora: 1. ANTONIO NETO FARIAS ABREU - ME CNPJ n° 07.481.994/0001-54 , 2. AUTO POSTO SERRA AZUL LTDA – EPP CNPJ 15.477.918/0001-01 Origem: PREGÃO PRESENCIAL 009/2022-PP . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVO (DIESEL S10 E GASOLINA) DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE . Data da Assinatura/Vigência: 30 DE DEZEMBRO DE 2024 A 30 DE MARÇO DE 2025. MULUNGU(CE), 28 de março de 2025. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Agente de Contratação do Município de Mulungu

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – CH. A Comissão de Licitação, localizada na praça 07 de Setembro - Centro Palmácia - Ceará, torna público aos interessados do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a chamada pública acima referida, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para atendimento ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Palmácia - Ceará . Após análise da documentação apresentada foi consideradas inabilitada e desclassificados a proponente: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO inscrita no CNPJ Nº50.865.973/0001-61 por apresentar o item 3.2.3 III – vencida em 16 de fevereiro de 2025; por descumprir o item 3.10.3 i) do edital deixando de apresentar ficha técnica e laudo físico – químico e microbiológico. Declarando habilitada a proponente COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO por apresentar documentação em conformidade com normas editalícias. Sendo assim fica aberto o prazo recursal conforme Art. 165 inciso I, alínea “b e c”. Maiores informações na sede da Comissão do Município, no horário de 8h às 12h. Palmácia-CE, 31 de março de 2025. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação da Comissão de Licitação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação dos Projeto de Venda. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixeré, comunica aos interessados o resultado do julgamento da habilitação e dos projetos de venda dos participantes do Chamamento Público Nº 2502.02/2025, que tem por objeto a Seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede de escolas Municipais do Município de Quixeré-CE. Foi declarada inabilitada e projeto de venda desclassificado: COOPERVALE - Cooperativa do Vale, por não atender às exigências estabelecidas no Edital. Habilitadas e com respectivos projetos de venda classificados: 01. Grupo Informal Nº 01, contemplada no Lote nº 25 - Polpa Sabor Acerola no Valor Global de R$ 38.817,00 (trinta e oito mil, oitocentos e dezessete reais) 02. Cooperativa dos Produtores Rurais de Quixeré e Vale do Jaguaribe - COOPAVAQ, contemplada nos Lotes nº: 1; 2; 3; 4; 5; 6; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 24; 26; 27; 28; 29 e 30 no Valor Global de R$ 674.975,86 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Padre Zacarias, n. 332, Centro, Quixeré-CE. O Agente de Contratação declara que fica aberto o prazo recursal, em atendimento ao previsto no art. 165 inciso I, alíneas “b” e “c” da Lei nº 14.133, de 2021. Quixeré-Ce, 28 de março de 2025. Pedro Henrique Brito Chaves - Agente de Contratação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/150125.01/SME – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado a compor a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – PROPONENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRA ORDEM - GRUPO INFORMAL ( COMPOSIÇÃO : FRANCISCO OCELIO AGAPITO FERNANDES - Valor: R$ 23.310,80 - ANTONIA RODRIGUES OTAVIANO ARAUJO - Valor: R$ 36.392,00 - ANTONIA MELO DO NASCIMENTO – Valor: R$ 28.701,20 - JOSE HENRIQUE DE ARAUJO – Valor: R$ 27.104,00 - LUCAS CHAGAS GOMES – Valor: R$ 39.997,80 - ANTONIA SIMÃO DE SOUSA – Valor: R$ 39.863,60 - ANTONIO JOSÉ DE NASCIMENTO PAIVA – Valor: R$ 39.863,60 - JOSE ARIMATEIA DE PAIVA LINHARES – Valor: R$ 39.863,60) – VALOR TOTAL PROPOSTO DO GRUPO R$ 275.096,60 - REPRESENTANTE, LUCAS CHAGAS GOMES – PROPONENTE CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM - GRUPO FORMAL - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO– Valor: R$ 492.390,00, REPRESENTANTE, LUIS FERNANDO ARAUJO DE SOUSA ; Data da Homologação: 27/03/2025 –Secretária de Educação: Rosa Ferreira Matias Macedo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 3ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 22.12.20.01- SITDUMA - Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-250822-TP01. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: DH Construções, Serviços e Locações EIRELI CNPJ/ MF n.º 16.581.786/0001-18– Finalidade: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede e no distrito de Irajá no Município de Hidrolândia (Ceará) - MAPP 5566 - Nova Vigência: 20/03/2025 à 20/12/2025 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/03/2025 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n° 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Daniel Araújo (Contratada).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2103.01/2025-SRP – O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 11 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2103.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da prestação de serviços de locação de ônibus, para o transporte de alunos universitários do Município de Acaraú/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 27 de Março de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(A).**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA No 14 2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Publica Eletrônica Nº 14 2025, que tem como Objeto a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na localidade de Timonha no Municipio de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do Site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 22 de Abril 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 22 de Abril de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 22 de Abril de 2025 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 31 de Março de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003.25-CE-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 31 de Março de 2025 , estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 003.25-CE-SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar serviços de construção e reformas de quadras e construção de espaço coberto de reuniões em diversas escolas deste município. Início da Sessão: dia 15 de Abril de 2025, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 27 de Março de 2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.