DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô - Aviso de Licitação. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.28.1. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição/fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 01 de Abril de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 11 de Abril de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE: http://www. licitacaosaaequixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (http://www. https://saae.quixelo. ce.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo do SAAE (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações situado à Rua Monsenhor Coelho, nº 125, Bairro Centro, Quixelô/CE, no horário de 08:00 às 11:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1163. Quixelô/CE, 28 de março de 2025. Anderson Neto Freitas Gomes - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Edital de Dispensa Eletrônica Nº 2025.03.21.01DP. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que, tem interesse em realizar contratação direta para Serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto para sistema de contabilidade e sistema do RH para o Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim CPSMCAM. Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa. Cadastramento das Propostas: Início: 31/03/2025 ás 09h00min Término: 04/04/2025 às 07h00min (Horário de Brasília) Abertura das Propostas: Início: 04/04/2025 às 08h00min (Horário de Brasília). Período de Lances de 6 (seis) horas. Local: BNC Compras - https:// bnc.org.br/. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites https://bnc.org.br/. Camocim/CE, 28 de março de 2025. Valônia Siqueira Benício - Secretária Executiva do CPSMCAM.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria Municipal de Educação e Desporto - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 05.002/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária Municipal de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 05.002/2025-CE, que tem como objeto a Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção, reforma e reparos em prédios da Secretaria de Educação e Desporto de Guaiúba/CE, incluindo mão de obra especializada, materiais e peças, com base nas tabelas SEINFRA e SINAPI (com desoneração), conforme o projeto básico. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do “Compras Gov”, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https:// www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do “Compras Gov” dar-se-á até às 08h59min do dia 15/04/2025. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 15/04/2025. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 15/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Mailton Araujo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto. Prefeitura Municipal de Guaiuba, 28 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.03.18.2. A Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Deputado Irapuan Pinheiro, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a) - torna público que a licitação marcada para o dia 03 de Abril de 2025, às 09:00hs, foi adiada para o dia 11 de abril de 2025, às 09:00hs, por motivos de alteração no Edital, cujo o objeto é o Registro de preço visando futura e eventual aquisição de material esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo do município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará, no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php?id=339, assim como no portal do TCE-CE: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. No site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 17:00h. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2025.01.27.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - 3S Solucoes Educacionais LTDA, vencedor junto aos Lotes 01, 02 e 03, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 28 de março de 2025. Luís Edson Oliveira Sousa - Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO - DURAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP. Prorrogação do prazo contratual por mais um exercício financeiro, com vigência a partir de 01 de Abril de 2025 até 30 de Junho de 2025. OBJETO: Contratação de Empresa para a Locação de Veiculos destinados ao Transporte Escolar de Alunos da Rede Publica de Ensino (Fundamental e Medio) do Municipio de São João do Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 0501.12.361.1201.2.027 – Gerenciamento do Transporte Escolar – Recursos FNDE e 0501.12.362.1201.2.031 - Gerenciamento do Transporte Escolar - Ensino Médio, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINANTES: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária (Contratante) e o Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira – Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe. 26 de março de 2025. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude no uso de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando CHAMADA PÚBLICA 001/2025/SME - CHP para Aquisição de Genênos Alimentícios Provinientes da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Paramoti-CE** . Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 22/04/2025, até às 10:00 horas, onde em ato continuo dará início a sessão de abertura, analise e julgamento dos documentos dos interessados, local: Sala da Comissão de Licitação à Rua Santa Ana, 64, Centro, Paramoti/CE, no horário de 08:00 às 13:00h. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti - CE, 28 de março de 2025. José Aurino Madeiro Silva, Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA Nº PE-001/2025 - SEINFRA. OBJETO : Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículo Tipo Pick Up para atender às necessidades do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Recursos Hidricos, Energia e Saneamento do Município de Alto Santo, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 14.04.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília) . O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov. br. Arthur Paiva Maia - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.24.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.24.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de reforma da Escola Manoel Mendes Ferreira na localidade de Salgado dos Mendes, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 16 de abril de 2025 (16/04/2025), às 08:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 28 de março de 2025. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.