DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03.21.05/2025. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03.21.05/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa no Fornecimento de Refeições Prontas para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Capistrano/CE. Abertura das propostas: 14/04/2025 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025–SEDUC/ CELOS – A Secretaria de Educação torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 01/2025–SEDUC/CELOS - Serviços remanescentes do Centro de Educação Infantil do Tabuleiro do Cabreiro , estando aberto o prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 01 de Abril de 2025 até o dia 14 de Abril de 2025 às 09h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 14 de Abril de 2025 às 09h30min . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal, a partir das datas estabelecidas neste aviso. Aracati-CE, 28 de Março de 2025. Cíntia Magalhães Almeida – Agente de contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES. Rescisão e Distrato Unilateral referentes ao Contrato Administrativo nº. 2022.05.27.001, firmados em 27 de maio de 2022, oriundos do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.04.07.2. Parte: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica. Empresa: JUCICLEIDE ALVES POSSIDONIO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.361.192/0001-90. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio do município de Milagres/CE. Da Rescisão e Distrato: Não sendo possível em continuar o vínculo contratual existente entre os mesmos, em razão instituições de ensino que adotaram o modelo de tempo integral, necessitando uma reformulação na logística para atender às novas rotinas dos alunos. Do Fundamento Legal: Artigo 79, I que faz referência ao artigo 78, XVII, da Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Signatário: Francisca Rozimar Alves Belém Morais. Milagres/CE, 28 de março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES. Rescisão e Distrato Unilateral referentes ao Contrato Administrativo nº. 2022.05.27.002, firmados em 27 de maio de 2022, oriundos do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.04.07.2. Parte: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica. Empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.417.068/0001-97. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio do município de Milagres/CE. Da Rescisão e Distrato: Não sendo possível em continuar o vínculo contratual existente entre os mesmos, em razão instituições de ensino que adotaram o modelo de tempo integral, necessitando uma reformulação na logística para atender às novas rotinas dos alunos. Do Fundamento Legal: Artigo 79, I que faz referência ao artigo 78, XVII, da Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Signatário: Francisca Rozimar Alves Belém Morais. Milagres/CE, 28 de março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES. Rescisão e Distrato Unilateral referentes ao Contrato Administrativo nº. 2022.05.27.003, firmados em 27 de maio de 2022, oriundos do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.04.07.2. Parte: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica. Empresa: CARLOS ALBERTO HIGINO DE SOUSA MEI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 45.925.512/0001-05. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio do município de Milagres/CE. Da Rescisão e Distrato: Não sendo possível em continuar o vínculo contratual existente entre os mesmos, em razão instituições de ensino que adotaram o modelo de tempo integral, necessitando uma reformulação na logística para atender às novas rotinas dos alunos. Do Fundamento Legal: Artigo 79, I que faz referência ao artigo 78, XVII, da Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Signatário: Francisca Rozimar Alves Belém Morais. Milagres/CE, 28 de março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES. Rescisão e Distrato Unilateral referentes ao Contrato Administrativo nº. 2022.05.27.007, firmados em 29 de maio de 2022, oriundos do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.04.07.2. Parte: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica. Empresa: CICERO GLAUDECIO SANTANA GONZAGA MEI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 40.480.530/0001-07. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio do município de Milagres/CE. Da Rescisão e Distrato: Não sendo possível em continuar o vínculo contratual existente entre os mesmos, em razão instituições de ensino que adotaram o modelo de tempo integral, necessitando uma reformulação na logística para atender às novas rotinas dos alunos. Do Fundamento Legal: Artigo 79, I que faz referência ao artigo 78, XVII, da Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Signatário: Francisca Rozimar Alves Belém Morais. Milagres/CE, 28 de março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES. Rescisão e Distrato Unilateral referentes ao Contrato Administrativo nº. 2022.05.27.006, firmados em 28 de maio de 2022, oriundos do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.04.07.2. Parte: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica. Empresa: ROGILANDIO CARNEIRO DE ARRUDA MEI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 45.968.067/0001-52. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio do município de Milagres/CE. Da Rescisão e Distrato: Não sendo possível em continuar o vínculo contratual existente entre os mesmos, em razão instituições de ensino que adotaram o modelo de tempo integral, necessitando uma reformulação na logística para atender às novas rotinas dos alunos. Do Fundamento Legal: Artigo 79, I que faz referência ao artigo 78, XVII, da Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Signatário: Francisca Rozimar Alves Belém Morais. Milagres/CE, 28 de março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES. Rescisão e Distrato Unilateral referentes ao Contrato Administrativo nº. 2022.05.27.004, firmados em 27 de maio de 2022, oriundos do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.04.07.2. Parte: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica. Empresa: LUIS JANAILSON ALVINO DA SILVA MEI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.683.258/0001-11. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio do município de Milagres/CE. Da Rescisão e Distrato: Não sendo possível em continuar o vínculo contratual existente entre os mesmos, em razão instituições de ensino que adotaram o modelo de tempo integral, necessitando uma reformulação na logística para atender às novas rotinas dos alunos. Do Fundamento Legal: Artigo 79, I que faz referência ao artigo 78, XVII, da Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Signatário: Francisca Rozimar Alves Belém Morais. Milagres/CE, 28 de março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE003/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE003/2025-SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, originariamente previsto para ocorrer no dia 27 de Março de 2025, às 08:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 11 de Abril de 2025, às 08:00 horas, em decorrência de retificação ao edital. Ocorrerá no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 27 de Março de 2025.