DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025

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PORTARIA Nº109/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCICLEIDE SOARES DE SOUZA , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, matrícula nº 401259-1-4, desta Secretaria, a viajar as cidades de Brejo Santo e Juazeiro do Norte, nos períodos de 31.03 a 04.04.2025 e 07 a 11.04.2025, a fim de realizar visita técnica a equipamentos, concedendo-lhe nove diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.240,02 (hum mil duzentos e quarenta reais e dois centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 26 de março de 2025.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº111/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZA , ocupante do cargo de Coordenador - DNS-2, matrícula nº: 300470-1-X, desta Secretaria, a viajar** as cidades de Baturité, Pacoti, Mulungu, Amontada, Morrinhos, São Luis do Curu e Ipueiras, nos períodos de 31.03 a 04.04.2025, 07 a 11.04.2025 e 14 a 17.04.2025, afim de participar de Oficina Regionalizada Povos Tradicionais e Grupos Específicos no SUAS e Implementar Plano de Transição para saída do Acolhimento Regional, concedendo-lhe doze diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reias e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.722,25 (hum mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2025.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº114/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ HAROLDO MAIA , que exerce a função de Motorista, matrícula nº 3002521-0, desta Secretaria, a viajar** as cidades de Crateús, Russas, Camocim e Iguatu nos períodos de 31.03 a 04.04.2025, 07 a 11.04.2025, 22 a 25.04.2025 e 29 a 30.04.2025, a fim de Acompanhar os técnicos que ministrarão as Oficinas Regionalizadas com as comunidades tradicionais e assessorar os Comitês municipais no monitoramento das ações dos planos e acompanhar o Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, concedendo-lhe quatorze diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.928,92 (hum mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2025.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº116/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, DAS-1, matrícula nº 300122-1-6, desta Secretaria, a viajar a cidade de Brasília/DF no período de 08 a 12.04.2025, a fim de participar do VI encontro nacional das escolas de conselhos, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), perfazendo um valor de 2.510,86 (dois mil quinhentos e dez reais e oitenta e seis centavos) mais uma ajuda de custo no valor de 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2025.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

CONTRATO Nº021/2025 IG N°1355762

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/,0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, n.º 230, representada por sua Secretária da Proteção Social, a Sra. Jade Afonso Romero, doravante denominada CONTRATANTE, e o LAR ANTÔNIO DE PÁDUA , inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 07.325.673/0001-60, com sede à Rua Fernando Faria de Melo, 752 – Vila Manoel Sátiro – Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADO, representado por sua presidente Maria Carmina Oliveira de Araújo, têm entre si justa e acordada celebração do presente contrato, com fulcro no processo de nº 47001.014522/2024- 28, mediante as cláusulas e condições seguintes. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240024 – SPS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades da Unidade de Gerenciamento do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará – PROARES III 2ª Fase/ Secretaria da Proteção Social - SPS, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura do presente termo, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 2.187.182,52 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Gestão/Unidade: 47100002; Fonte de Recursos: 1.5009100000.5; Programa de Trabalho: 123; Elemento de Despesa: 449037; 47100002.08.243.123.115 72.03.449037.1.5009100000.5. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 21 de março de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social e Maria Carmina Oliveira de Araújo - Lar Antônio de Pádua. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 27 de março de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS – CORRIGENDA EDITAL 02/2025 – AGENTES SOCIAIS MAIS INFÂNCIA

Nº DE ORDEM INSCRIÇÃO NOME GRADUAÇÃO MUNICÍPIO 1 1740671662704 VANDERNÂNDIA NUNES DE OLIVEIRA SILVA SERVICO_SOCIAL Aiuaba 2 1740838276522 REGILDA SILVA DOS SANTOS LOPES PEDAGOGIA Aiuaba 3 1740420379124 FRANCISCA EDENIA FEITOSA ANDRADE PEDAGOGIA Aiuaba 4 1739975008681 LARICE BRITO DE OLIVEIRA SERVICO_SOCIAL Banabuiú 5 1740778368662 LUCINETE DE SOUSA DO NASCIMENTO SERVICO_SOCIAL Camocim 6 1740540870262 MARCILA OLIVEIRA SERVICO_SOCIAL Camocim 7 1740364746595 HYRLANA FELIX SAMPAIO SERVICO_SOCIAL Camocim 8 1739879468536 BEATRIZ DE AZEVEDO BANDEIRA PSICOLOGIA Camocim 9 1739379232350 CARLOS ALCIDES FERNANDES RODRIGUES PSICOLOGIA Camocim 10 1741893559716 THAIS BATISTA DE FREITAS SERVICO_SOCIAL Caririaçu 11 1740678465456 CARMEM LUCIA BENTO DA CUNHA SERVICO_SOCIAL Caririaçu 12 1740409736513 ANA PATRICIA DE LIMA SERVICO_SOCIAL Choró 13 1740164421671 FERNANDA BATISTA DE FREITAS PEDAGOGIA Ererê 14 1739973440210 CRISTIANE DA SILVA LIMA SERVICO_SOCIAL Ererê 15 1740691544367 REGINA CLAUDIA SAMPAIO SOUZA PEDAGOGIA Ererê 16 1740676894160 DENILCE LUIZA DE ARAÚJO PSICOLOGIA Ererê 17 1740789385587 JORDANIA PINHEIRO DAMASCENO RABELO DE SOUSA SERVICO_SOCIAL Ibicuitinga 18 1740501149478 PAULA BARREIRA PINHEIRO PSICOLOGIA Ibicuitinga 19 1740768001259 DAIANA CARLOS RODRIGUES PEDAGOGIA Jaguaribara 20 1740797847864 SIMONE MARIA ARAUJO SERVICO_SOCIAL Jijoca De Jericoacoara 21 1741989659287 GABRIELA MEDEIROS DE PAULA PSICOLOGIA Jijoca De Jericoacoara 22 1740571631186 MARIA CHARLLENY DE SOUZA BARBOSA DO CARMO PIRES DE CARVALHO SERVICO_SOCIAL Marco 23 1741896902688 FRANCISCA ANDREIA DA SILVA PEDAGOGIA Marco 24 1740766346958 MARIA MÁRCIA FERREIRA DA SILVA SERVICO_SOCIAL Marco 25 1740711833812 FRANCILA DAS CHAGAS SILVA PEDAGOGIA Marco 26 1741956972694 MICHELANE DE MESQUITA SERVICO_SOCIAL Monsenhor Tabosa 27 1739909871326 RAFAELA PEREIRA DA SILVA SERVICO_SOCIAL Pacajus 28 1740684492331 CARLA ARGINA ANFELO PEREIRA PSICOLOGIA Penaforte 29 1739381386816 JOSIMAR LEOBINO SOUSA DE OLIVEIRA SERVICO_SOCIAL Penaforte 30 1740770620839 ALYNE ALVES MUNIZ SERVICO_SOCIAL Penaforte 31 1740691172776 SIOMARA SILVA BRINGEL SERVICO_SOCIAL Penaforte 32 1740680245026 CICERA ITAMIRIS DE MELO SERVICO_SOCIAL Penaforte 33 1739856695055 MARÍLIA DE SALES