DOE 31/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº059 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2025 117
PORTARIA SEAS Nº081/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas e realizar a entrega aos familiares, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, § 1º do art 12, arts. 14º e 16º, do anexo I e III do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 21 de março de 2025.
Jean Marçal Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚN | ICO A QUE | SE REFERE À PORTARIA | Nº081/2025, DE 21 DE M | ARÇO DE 2025 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE ORIGEM |
DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | TOTAL |
| NABYLAR GONÇALVES ARAÚJO |
SOCIOEDUCADOR | 3000407-8 | II FORTALEZA -CE |
QUIXERAMOBIM E JUAZEIRO DO NORTE-CE |
15 A 16/03/2025 | 1,5 | 137,78 | 206.67 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº84/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar um adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para o mesmo ser transferido de unidade socioeducativa, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 24 de março de 2025.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº84/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EDUARDO BRUNO SABINO DE OLIVEIRA |
SOCIOEDUCADOR | 3000043-9 | II | SOBRAL-CE | JUAZEIRO DO NORTE-CE | 18/03/2025 | 0,5 137,78 |
68,89 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº85/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar um adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para o mesmo ser transferido de unidade socioeducativa, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 24 de março de 2025.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNI | CO A QUE | SE REFERE | À PORTARIA | Nº85/2025, DE 24 DE MA | RÇO DE 2025 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
TOTAL |
| BRUNO MOTA DOS SANTOS | SOCIOEDUCADOR | 3000036-6 | II | SOBRAL-CE | JUAZEIRO DO NORTE-CE | 18/03/2025 | 0,5 137,78 |
68,89 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº86/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 47011.000959/2025-46, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO , a diária do ARTUR FERREIRA DA SILVA** , datada de 26 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 07 de março de 2025, na página 70, caderno 01 que concedeu diárias ao servidor constante no Anexo da referida Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 24 de março de 2025.
Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA SEAS Nº87/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar um adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para o mesmo ser transferido de unidade socioeducativa, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º,,§1º do art. 12, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 24 de março de 2025.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº87 |
/2025, DE 24 D | E MARÇO |
DE 2025 | |
|---|---|---|---|---|
| NOME FUNÇÃO MAT. CLASSE ORIGEM |
DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
% TOTAL |
| JOAO PAULO DA SILVA GOMES SOCIOEDUCADOR 3000080-3 II SOBRAL-CE |
FORTALEZA-CE | 21/03/2025 | 0,5 137,78 |
35% 93,00 |
| *** *** *** | ||||
| PORTARIA SEAS Nº089/2025– O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oSERVIDORrelacionado no An finalidade de mediar conflitos no Centro Socioeducativo de Sobral, concedendo-lhes diária 4º, § 1º do art 12, arts. 14º e 16º, do anexo I e III do Decreto 35.922, de 27 de Março de 202 Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIM Jean Marçal Cunha |
ESTADUAL D exo Único des s, de acordo co 4, devendo a d ENTO SOCIO |
E ATENDIM ta Portaria, a m o art. 1º; §1 espesa correr EDUCATIVO |
ENTO SOCIOED viajarem objetivo º do art. 2º, incisos à conta da dotação , em Fortaleza, 24 |
UCATIVO, no uso de serviço, com a I e II do § 2º do art. orçamentária desta de março de 2025. |
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº089/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT | VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ITAMARA PEREIRA DE MATOS |
SOCIOEDUCADOR | 3000477-9 | II | FORTALEZA -CE | SOBRAL- CE | 10 a 14/03/2025 | 4,5 | 137,78 | 620.01 |
| *** *** *** |
PORTARIA SEAS Nº090/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar apoio pós-crise que ocorreu no Centro Socioeducativo de Sobral, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, § 1º do art 12, arts. 14º e 16º, do anexo I e III do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 24 de março de 2025.
Jean Marçal Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.