DOE 28/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº058 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025

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eletrônico corporativo, armazenamento de arquivos, edição de documentos e videoconferência em plataforma de nuvem, com suporte técnico especializado. VALOR GLOBAL: 566.454,00 ( quinhentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18. 541.335.21143.01.339140.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.03.339140.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.04.339140.1.50091000 00.0; 57100001.18.541.335.21143.05.339140.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.07.339140.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.08. 339140.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.09.339140.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.01.339140.1.7991200016.1; 57100001.18 .541.335.21143.03.339140.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.04.339140.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.05.339140.1.7991200 016.1; 57100001.18.541.335.21143.07.339140.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.08.339140.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.0 9.339140.1.7991200016.1; 57100001.18.126.421.20342.03.339140.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 16.727/2018. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , inscrita no CPNJ sob o nº 03.773.788/0001-67. DISPENSA: APROVO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2025 tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de contratação para a prestação de serviços de computação em nuvem pública, no modelo Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), para o fornecimento de licença do software Google Workspace (Google G Suite), abrangendo serviços e suporte especializado, visando atender às necessidades do parque computacional da SEMA e das Unidades de Conservação que gere. Karyna Leal Ramos – Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA. RATIFICAÇÃO: Considerando o teor do Processo Administrativo nº 57001.000592/2025-33 -SEMA, RATIFICO a declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2025, com base no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vilma Maria Freire dos Anjos – Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Emília Bezerra ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 21/2024

Processo SUITE: 57022.005778/2025-31 Contrato n°: 21/2024 Data da assinatura: 09/09/2024 Data da publicação: 20/09/2024 – D.O.E SÉRIE 3, ANO XVI, Nº 179 Contratante: Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE Contratada: RENOVE REFRIGERAÇÕES LTDA O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no 136, caput da Lei n° 14.133/2021, determina o apostilamento ao contrato n°21/2024 , firmado com Renove Refrigerações Ltda, especialmente, para promover a alteração da cláusula décima quarta “DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO” – determinando que a fiscalização e o acompanhamento contratual serão exercidos pela CONTRATANTE, através do servidor Francisco Frank Soares, Matrícula n° 000642-1-1, lotada na Diretoria do Crato (DISOB), na qualidade de GESTOR. (fls.02).

Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho SUPERINTENDENTE ADJUNTA

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 26/2024

Processo SUITE: 57022.005850/2025-20 Contrato n°: 26/2024 Data da assinatura: 07/11/2024 Data da publicação: 14/12/2024 – D.O.E SÉRIE 3, ANO XVI, Nº 217 Contratante: Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no 136, caput da Lei n° 14.133/2021, determina o apostilamento ao contrato n°26/2024 , firmado com Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral – SAAE, especialmente, para promover a alteração da cláusula décima nona “DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO” – determinando que a fiscalização e o acompanhamento contratual serão exercidos pela CONTRATANTE, através do servidor Francisco Frank Soares, Matrícula n° 000642-1-1, lotada na Diretoria do Crato (DISOB), na qualidade de GESTOR/FISCAL. (fls.02).

Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho SUPERINTENDENTE ADJUNTA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº199/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.001195/2025-22, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor FRANCISCO NIVALDO ARAÚJO GOMES , Professor, matrícula nº 122510-1-7, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria da Educação do Município de Ipu, com ressarcimento para a origem a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº202/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.001162/2025-82, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor FRANCISCO ELTON MOREIRA ARAÚJO , Professor, matrícula nº 301534-1-3, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria da Educação do Município de Ipu, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº204/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.000925/2025-78, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor ROGERS VASCONCELOS MENDES , Professor, matrícula nº 159100-1-1, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria da Educação do Município de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº205/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.001234/2025-91, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor JOSÉ OLAVO PEIXOTO FILHO , Advogado, matrícula nº 002305-1-0, lotado no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, para prestar serviços na Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO