DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231188

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231188 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 215; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000; VALOR TOTAL: R$ 236.500,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 236.500,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241232

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241232 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 11.017.816; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1550; VALOR TOTAL: R$ 1.707.761,48; ITEM 11: QUANT.: 20.442; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,9300; VALOR TOTAL: R$ 346.083,06; FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 2.789.780; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0575; VALOR TOTAL: R$ 160.412,35; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 3: QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1800; VALOR TOTAL: R$ 2.360,00; ITEM 5: QUANT.: 20.436; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2300; VALOR TOTAL: R$ 25.136,28; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: QUANT.: 68.496; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6375; VALOR TOTAL: R$ 43.666,20; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 8: QUANT.: 97.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2905; VALOR TOTAL: R$ 28.236,60; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 9: QUANT.: 909.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3500; VALOR TOTAL: R$ 3.954.498,00 ; ITEM 10: QUANT.: 750.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3500; VALOR TOTAL: R$ 3.264.501,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 9.597.994,97 ; VI – DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241643

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241643 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 117; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.188,4300; VALOR TOTAL: R$ 1.660.046,31; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.660.046,31; VI – DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250054

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FANEM LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “Equipamento Médico-Hospitalar”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250054 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FANEM LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.380,0000; VALOR TOTAL: R$ 287.300,00; ITEM: 2; QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 21.628,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.838.380,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.125.680,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231294

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VITALE COMERCIO S.A. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Complementar Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231294 – SESA. IV – EMPRESA(AS) e ITEM(NS): VITALE COMERCIO S.A.: ITEM 1:QUANT.: 105; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 30.975,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 30.975,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.011059/2025-48 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº085/2018

I - ESPÉCIE: DOC.Nº 37/2025 15ºTermo Aditivo ao Convênio nº 085/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE; II - OBJETO: prorrogar , por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, o Convênio nº085/2018 , cujo objeto é a Realização de Procedimentos Médico Hospitalares aos Usuários do SUS do Município de Ibicuitinga/CE, em conformidade com o plano de trabalho. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, iniciando-se a partir de 27 de março de 2025 e findando em 22 de novembro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.; V - DATA E ASSINANTES: 24/03/2025 CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e Rogério Barreira Pinheiro..

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.007025/2025-59

EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº165/2018

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 25/2025 14º Termo Aditivo ao Convênio nº 165/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE; II - OBJETO: prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio nº165/2018 , cujo objeto é o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais para os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Brejo Santo/CE.O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a partir de 14 de fevereiro de 2025 e findando em 13 de