DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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ATO DA MESA DIRETORA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 00849/2025, protocolado em 13 de fevereiro de 2025. RESOLVE AUTORIZAR a cessão do servidor EDUARDO GONCALVES RAMOS , Técnico Legislativo, matrícula nº 000522, deste Poder Legislativo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo, simbologia DG-1, na Secretaria Municipal da Regional – SEGER do Município de Fortaleza, com ônus para o órgão de origem, no período de 02 de fevereiro do corrente ano a 1º de fevereiro de 2027 em conformidade com o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre este Poder e a referida Prefeitura, publicado no DOM em 22 de janeiro de 2025. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Dep. Romeu Aldigueri

PRESIDENTE

Dep. Dannel Oliveira 1º. VICE-PRESIDENTE Deputada Larissa Gaspar 2º. VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1º. SECRETÁRIO Dep. Jeová Mota 2º. SECRETÁRIO Dep. Felipe Mota 3º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4º. SECRETÁRIO

ATO DA MESA DIRETORA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 877/2025, protocolado em 13 de fevereiro de 2025. RESOLVE AUTORIZAR a cessão da servidora FERNANDA MARIA AZEVEDO VASCONCELOS , Serviço Técnico Intermediário, matrícula nº 002090, deste Poder Legislativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, simbologia DNS-1, na Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR do Município de Fortaleza, com ônus para o órgão de origem, no período de 02 de fevereiro do corrente ano a 1º de fevereiro de 2027 em conformidade com o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre este Poder e a referida Prefeitura, publicado no DOM em 22 de janeiro de 2025. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2025.

Dep. Romeu Aldigueri

PRESIDENTE Dep. Dannel Oliveira 1º. VICE-PRESIDENTE Deputada Larissa Gaspar 2º. VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1º. SECRETÁRIO Dep. Jeová Mota 2º. SECRETÁRIO Dep. Felipe Mota 3º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4º. SECRETÁRIO

PORTARIA Nº86/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 27, I da Resolução 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo NP - 00200405/2025, protocolado em 26 de março de 2025. RESOLVE AUTORIZAR a mudança de nome da servidora VALÉRIA ARAÚJO PESSOA , matrícula nº 000231, em razão da homologação de sua separação judicial consensual, conforme averbação na Certidão de Casamento registrada no livro nº E-05, às folhas 292, sob número de ordem 3259, do Cartório João de Deus, em 17 de dezembro de 1967, passando a adotar o nome VALÉRIA FERREIRA ARAÚJO. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 26 de março do ano de 2025. Deputado De Assis Diniz

1º SECRETÁRIO