DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 017/2025-GM/SRP - Tipo: Menor preço. Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação-SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho-SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social-SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento –SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das secretarias municipais de Limoeiro do Norte/ CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 03 de abril de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 16 de abril de 2025 às 11h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 16 de abril de 2025 às 11h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov. br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato - Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Extrato de Contrato. A Câmara Municipal de Crato/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2802.01/2025 decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 2502.01/2025 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica com notória especialidade nos serviços técnicos de assessoria e consultoria para prestação de serviços advocatícios de natureza jurídica visando auxiliar a Procuradoria Geral do da Câmara Municipal de Crato atuando junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJ/CE, Tribunal Regional Federal 5ª Região - TRF5, Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região - TRT7, Supremo Tribunal Federal - STF, Superior Tribunal de Justiça - STJ, Tribunal Superior do Trabalho do Estado do Ceará - TJ/ CE, Tribunal Regional Federal 5ª Região - TRF5, Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região - TRT7, Supremo Tribunal Federal - STF, Superior Tribunal de Justiça - STJ, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Ministério Público Federal – MPF, Tribunais de Contas e repartições públicas federais e estaduais junto a Câmara Municipal de Crato/CE. Contratantes: Câmara Municipal de Crato/Ce. Contratada: Carlos Eduardo Maciel Pereira Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ Nº 14.800.860/0001-14, localizada na Rua Cel. Miguel Dias Nº 50, Sala 301, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE CEP: 60.810-160, neste ato representada pelo Sr. Carlos Eduardo Maciel Pereira, inscrito no CPF nº 687.XXX.XXX-06. Valor Mensal: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Valor Global: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Do Fundamento Legal: Art. 74, III e “e” da Lei Federal N° 14.133/2021 com o art. 25 da Lei 14.039/2020.Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 (manutenção das atividades legislativas) e elemento de despesas 3390.39.00 com recursos próprios. Da Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas no Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Crato/CE, 03 de março de 2025. Érico Matheus Brito Duarte - Presidente da Câmara Municipal de Crato - CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Homologada 1: MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ nº 07.735.649/0001-08, valor R$ 129.872,70 ( GRUPO - DIAGNÓSTICO POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, GRUPO - 9 OUTROS EXAMES ) – Homologada 2: AMO -ATENÇÃO MEDICA OFTALMOLOGICA, CNPJ nº 10.673.476/0001-47, valor R$ 770.191,18 ( GRUPO - CIRURGIA DAS VIAS ÁREAS SUPERIORES, FACE, CABEÇA E PESCOÇO, GRUPO - CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS) – Homologada 3: TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR, CNPJ nº 39.993.726/0001-08, valor R$ $ 2.642.687,91 ( GRUPO - CIRURGIAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR, GRUPO - CIRURGIAS ELETIVAS (PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS), GRUPO - CIRURGIA DO APARELHO CIRCULATÓRIO, GRUPO - CIRURGIA DO APARELHO GENITURINARIO, GRUPO - CIRURGIA DE PELE, TECIDO SUBCUTANEO E MUCOSA) – Data da Adjudicação/Homologação: 02/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária e Ordenadora de Despesas: Andreza Cipriano Coelho.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.21.01/2025 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006 E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO OBJETO DESTE CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM COMBUSTÍVEL E OPERADOR DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL LICITA SABOEIRO, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://LICITASABOEIROCE.COM.BR/, COM DATA DE ABERTURA AGENDADA PARA 28 DE ABRIL DE 2025 ÀS 10:00. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO PELO ENDEREÇO HTTPS://SABOEIRO.CE.GOV.BR/, OU AINDA PELO ENDEREÇO PORTAL LICITA SABOEIRO, HTTP://LICITASABOEIROCE.COM.BR/ E AINDA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE. SABOEIRO - CE, 02 DE JANEIRO DE 2023

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Adendo Nº 01 - Inexigibilidade - Chamamento Público Nº 0011/2025. Objeto: Contratação de profissionais para o desempenho de funções técnicas, esportivas, culturais e turísticas, envolvidas na execução de atividades de interesse público promovidas pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. O Secretário de Cultura, Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Quixeré informa as seguintes Inexigibilidade - Chamamento Público Nº 0011/2025: -no item 4.0 do edital onde se lê: - 4. Das condições de participação- 4.2. O credenciamento permanecerá aberto a futuros interessados que preencherem as condições previstas nesse edital, durante todo o seu período de vigência que tem início a partir de 02 de abril de 2025 e encerramento até 01 de abril de 2026. - Leia-se: - 4.2. O credenciamento permanecerá aberto a futuros interessados que preencherem as condições previstas nesse Edital, durante todo o seu período de vigência que tem início a partir de 04 de abril de 2025 e encerramento até 03 de abril de 2026.- No item 9.0 do edital onde se lê: - 9. Vigência do Credenciamento - 9.1. O credenciamento permanecerá aberto a futuros interessados que preencherem as condições previstas nesse edital, durante todo o seu período de vigência que tem início a partir de 02 de abril de 2025 e encerramento até 01 de abril de 2026. - Leia-se: - 9. Vigência do Credenciamento - 9.1. O credenciamento permanecerá aberto a futuros interessados que preencherem as condições previstas nesse edital, durante todo o seu período de vigência que tem início a partir de 04 de abril de 2025 e encerramento até 03 de abril de 2026. Quixeré, 02 de abril de 2025 - Miécio de Lima Almeida - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 027.24-PE-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa da Merenda Escolar, junto à Secretaria de Educação deste Município de Ipueiras-CE. Contratante: Secretaria de Educação Contratada(o): Antonio Sergio Paulino Barbosa. Contrato Nº: 20250380 Valor total: R$ 1.368.280,00. Contratada(o): Aviarios Sao Francisco LTDA Contrato Nº: 20250381 Valor total: R$ 1.550.825,00. Contratada(o): Marilene de Carvalho Vasconcelos - Empresa Contrato Nº: 20250382 Valor total: R$ 90.775,00 Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0502.123650371.2.043 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino Pre-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 214.156,51, Exercício 2025 Atividade 0502.123650296.2.041 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 307.012,30, Exercício 2025 Atividade 0502.123610331.2.039 Manutenção das Ações do PNAE do Ensino fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 786.306,00, Exercício 2025 Atividade 0502.123660331.2.044 Manutenção das Ações do PNAE da Educação de Jovens e Adultos (EJA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 48.644,40, Exercício 2025 Atividade 0502.123060371.2.033 Manutenção das Ações do PNAE do Atendimento Educacional Especializado (AEE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Vigência: 2 01 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da assinatura do contrato: 31 de Março de 2025, Catia Matos Vasconcelos Fontenele - Secretaria de Educação.