DOE 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº062 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 3103/2025SS. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE SAÚDE -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTOR DA ARP-EMPRESA: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 13.576.534/0001-02, vencedora do item I: R$ 144.000,00, item II: R$ 101.376,00, item III: R$ 122.179,20, item IV: R$ 21.744,00, item V: R$ 19.504,80, item VI: R$ 46.656,00 e item VII: R$ 13.356,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 10.024/2019, 11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.23.01-PE. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Seleção de registro de preços para aquisição de soros fisiológicos destinados a manutenção da rede primária e especializada em saúde do município de Barroquinha, de interesse da Secretaria de Saúde, conforme quantitativos constantes no termo de referência em anexo. DO VALOR GLOBAL: R$ 468.816,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 31/03/2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: SIMONE ALVES GOUVEIA (SECRETARIA DE SAÚDE-GERENCIADOR DA ARP)/ THIAGO MARCO BARROS MAIA. (REPRESENTANTE-DETENTOR DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu/Ce, torna público que a partir do dia 03 de abril de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www. compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2702.01-25-PEPM, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede pública Municipal de ensino de São Luís do Curu/CE, Início da sessão de disputa de lances: dia 17 de abril de 2025 às 10h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Rochael Moreira, S/Nº, Centro. São Luís do Curu - Ceará - 03 de abril de 2025 - Andrea Ferreira Bastos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Anulação. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, através do seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, tornar público para conhecimento dos interessados, a anulação, referente ao Edital do - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.25.01PE. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), na rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE. O Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve: Anular o Pregão Eletrônico nº 2025.01.25.01PE, tudo nos termos do art. 71 Lei Federal nº 14.133/2021. São Gonçalo do Amarante/CE, 01 de abril de 2025. Assim sendo, será publicado novo edital na mesma Modalidade oportunamente divulgado através das publicações no D.O.E e Jornal Local (Jornal O Povo). São Gonçalo do Amarante-CE, 02 de abril de 2025. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 011/2025- SECULT/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de reparo e manutenção para a Banda de música Maestro José Robles, equipamento pertencente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Limoeiro do Norte - CE, Sendo o Início de recebimento de propostas no dia 03 de abril de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 16 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 16 de abril de 2025 às 09h00min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Antonio Giliard Mendes Moura - Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do 1º Termo Aditivo - Tomada de Preços N° 2022.07.29.1. Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa X7E Empreendimento LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 01.11.2023/01, firmado em 01 de novembro de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução de urbanização e revitalização da Praça Severina Pinheiro, localizada no Distrito Pio X, Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n. 352/2022 e MAPP n. 1446, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Pública - SOP. Do Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N° 2022.07.29.1. Do Aditamento: As Partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original, a contar da data da assinatura deste ajuste. Signatários: José Judas Tadeu Cesar Bento e Caio Lincoln Almeida de Oliveira. Umari/CE, 16 de dezembro de 2024.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.03.13.01-SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 16/04/2025, no endereço eletrônico www.bllcompras. com, licitação com o seguinte objeto: Registro de preços para aquisição de material hidráulico (tubos conexões para atender as necessidades dos setores técnico, operacional, manutenção e distrital, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 - Prado - Iguatu - CE. Iguatu - CE, 02 de abril de 2025. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.02.03.01-SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 17/04/2025, no endereço eletrônico www.bllcompras. com, licitação com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos diversos, ferramentas, material de segurança e material de proteção coletiva e individual, dentre outros destinados ao atendimento dos setores de operação e manutenção do SAAE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 - Prado - Iguatu - CE. Iguatu - CE, 02 de abril de 2025. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Agente de Contratação/Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Secretaria de Saúde Município de Novo Oriente - Ceará - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 08.006/2025-CH. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 03/04/2025 a 03/04/2026, a fim de realização de Chamamento Público para contratação de prestação de serviços de pessoa física em serviços de saúde (médicos, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo) atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, no Setor de Licitação, sito à Rua Deocleciano Aragão, n°15, Centro, CEP:63.740-000, Novo Oriente/CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 07h às 13h, nos dias úteis e nos sites: O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/. Novo Oriente/CE, 03 de abril de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro (a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.030425-SEDUC - Objeto: Aquisição de uniformes escolares destinados à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA), vinculados a Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https:// licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ - Data de Abertura: 17 de abril de 2025 às 09:00:00h; Hora da Disputa: às 09:30:00h. Pregoeiro: Francisco Diogem do Vale.