DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

120

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 - 18500 24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 - 16097

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de março de 2025.

Ítalo José Mesquita Cavalcante DIRETOR GERAL DO LACEN

APOSTILAMENTO Nº185/2025 AO CONTRATO 1782/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeiro Interina, a Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, inscrito no RG. 2006019084650 SSP CE e no CPF sob o nº647.853.433-20, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.014828/2025-60, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos :

CONTRATO Nº EMPRESA 1782/2024 ZOOM Tecnologia Ltda

Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24200014.10.302.174.10912.03.449040.2.634.3220059.1.4.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO INTERINA

EXTRATO ADITAMENTO Nº127/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33297 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231619

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa LABORATORIOS B BRAUN SA , inscrita no CNPJ sob o nº31.673.254/0002-85, representada pelo(a) Sr(a).REGINA SANTOS AMMIRATTI, inscrito(a) no CPF sob o nº330.200.468-07, a Ata de Registro de Preços nº2024/33297 oriunda do Pregão Eletrônico nº20231619. IV – ITEM(NS); ITEM 4: 1205708 - EXTENSOR, PERFUSOR 20CM, TUBO TRANSPARENTE EM PVC GRAU MEDICO, FLEXIVEL, ISENTO DE LATEX, BIOCOMPATIVEL, ATOXICO, VOLUME DE PREENCHIMENTO PRIMING REDUZIDO PARA 0,16 A 0,25ML, USO EM NEONATOLOGIA E PEDIATRIA, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA EXTREMIDADE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. MARCA:B BRAUN QUANT. 72.500; VALOR UNIT.: R$ 2,4900 ; VALOR TOTAL : R$ 180.525,00. ITEM 8: 1628848- SERINGA, PARA TECNICA DE PERDA DE RESISTENCIA (BLOQUEIO), CILINDRO COM EMBOLO PLASTICO DE BAIXO ATRITO, TRANSPARENTE, BOA SENSIBILIDADE TACTIL, PARA LOCALIZACAO EPIDURAL, 7ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA:B BRAUN QUANT. 1.000 ; VALOR UNIT.: R$ 22,0800 ; VALOR TOTAL : R$ 22.080,00. V- DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1249/2020 PROCESSO Nº24001.100862/2024-75

PRÉ-RESERVA 1356829000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº46/2025 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1249/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSMM); III – ENDEREÇO: Sítio São Joaquim, S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PRIME FRESH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua 5 (lot. Santiago de Compostela), nº2, Qd. E. Santiago de Compostela, Passaré, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, § 4º, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: reajustar e prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº249/2020 , que tem como finalidade a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, acessórios, reformas, instalação, bebedouros, geláguas, freezers horizontais e verticais, geladeiras, pass through refrigerado (2 portas), balcão refrigerado, câmaras frigoríficas, estando 24 horas à disposição, incluindo deslocamento do equipamento, para atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSMM); VIII – VALOR GLOBAL: R$ 101.850,00 (cento e um mil, oitocentos e cinquenta reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de março de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA:. 21/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e Antônia Keila Pinheiro Nobre.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2022 PROCESSO Nº24001.008232/2025-21 PRÉ-RESERVA 1362817000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº126/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PLENA IMAGEM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Holanda, nº321, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº60/2022 , que tem como objeto serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado – CERSI. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 254.469,60 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de março de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:.15/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e . Juliano Esteves Viana.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO