DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº185/2022 PROCESSO Nº24001.104901/2024-11 PRÉ-RESERVA 1363997000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº161/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº185/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Salgado, n 53, Galpão 03, Getúlio Vargas, Aracaju/SE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, IV e art. 65, §1º, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o prazo, valor e efetivar o reajuste do Contrato nº185/2022 , que tem como objeto a locação de um Sistema de Vácuo Medicinal, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças e acessórios com calibração, por um período de 12 (doze) meses para o Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$62.009,95 (sessenta e dois mil nove reais e noventa e cinco centavos); IX – DA VIGÊNCIA: : 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de março de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA:. 26/03/2025; XIII – SIGNATÁRIO: Edisio Jatai Cavalcante Filho e ALEXANDRE BARBOSA DE MIRANDA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº163/2024 PROCESSO Nº24001.106972/2024-41 PRÉ-RESERVA 1361756000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº125/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº163/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Tristão Gonçalves, nº1409, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: objetivo reajustar e prorrogar o Contrato nº163/2024 , que tem como objeto serviços de imagem para realização de exames de ressonância magnética em pacientes das unidades da rede SESA. VIII – VALOR GLOBAL: R$1.417.038,90 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, trinta e oito reais e noventa centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de março de 2025.X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais.XII– DATA: 12/03/2025;XIII – SIGNATÁRIO: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Juliano Esteves Viana.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03204

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BAZA DISTRIBUIDORA LTDA. ME e I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO HOSPITALAR ,,cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20231957 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.022796/2023-12 Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 8: 934929 - LAMPADA, ROSCA GROSSA, TENSAO 2.5V, PEQUENA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO NO EQUIPAMENTO LARINGOSCOPIO CONVENCIONAL, DIVERSAS MARCAS E MODELOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 369 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000 ; BAZA DISTRIBUIDORA LTDA. ME: ITEM 12: 934625 - LAMPADA, XENON, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EQUIPAMENTO FONTE DE LUZ, MARCA KARL STORZ MODELO/REFERENCIA 610B, 13 -16V, 300W, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 19; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.339,9900; ITEM 13: 934635 - LAMPADA, XENON, ORIGINAL OU COMPATIVEL, PARA USO NO EQUIPAMENTO FONTE DE LUZ, MARCA KARL STORZ MODELO/REFERENCIA HS 15.928, 13 - 16V, 300W, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$3.339,9900; I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI: ITEM 4: 934844 - LAMPADA, HALOGENA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, PARA USO NO EQUIPAMENTO FOCO CIRURGICO AUXILIAR, MARCA MEDPEJ, MODELO FC300, 12V, 55W, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0000; ITEM 5: 934854 - LAMPADA, HALOGENA, 20W, 12V, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO NO EQUIPAMENTO FOCO AUXILIAR, MARCA MICROEM, MODELO FAC600, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 7,; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000; ITEM 6: 9347210 - LAMPADA, HALOGENA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, PARA USO NO EQUIPAMENTO FONTE DE LUZ, MARCA KOMLUX, MODELO HL 2250, 24V, 250W, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,0000; ITEM 14: 934645 - LAMPADA, XENON, ARCO CURTO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EQUIPAMENTO FONTE DE LUZ, MARCA RICHARD WOLF MODELO 5123 AUTO, 12,8 - 14,8V, 180W, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.700,0000; ITEM 15: 934655 - LAMPADA, XENON (ELIPTICA) COM DISSIPADOR, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EQUIPAMENTO FONTE DE LUZ, MARCA STRYKER MODELO X7000, 300W, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.300,0000; ITEM 16: 934665 - LAMPADA, XENON, ELIPTICA, CONTADOR, 300W, 13 - 16V, COMPATIVEL EQUIPAMENTO FONTE DE LUZ, MARCA STRYKER MODELO X8000, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.900,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231957; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 170/2025 NUP 24001.106344/2024-65 PRÉ-RESERVA Nº1356664000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO) - RODOLFO TEÓFILO; CONTRATADA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 90.720,00 (noventa mil setecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 240344.10.302.171.20576.03.339030.1.500.9100000.0.3.01.17558; 240344.10.30 2.171.20576.03.339030.1.600.9200000.0.3.01.10199; DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025; SIGNATÁRIOS: ANA VALESCA ALMEIDA NÓGIMO e MARCOS BARRETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO