DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 172/2025 PROCESSO Nº24001.012353/2024-96 PRÉ-RESERVA 1304553000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 68.718.465,00 (sessenta e oito milhões, setecentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200214 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200204 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200234 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200314 10 . 305 . 172 20634 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200314 10 . 305 . 172 20634 1 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200314 10 . 305 . 172 20634 13 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200694 10 . 302 . 171 20572 7 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200174 10 . 122 . 421 20171 15 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200184 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200194 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200374 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200074 10 . 302 . 171 20663 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200424 10 . 302 . 171 20589 3 339037 1.600.9200000.1.3.01 24200424 10 . 302 . 171 20589 1 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200424 10 . 302 . 171 20589 11 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200224 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200334 10 . 302 . 171 20576 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200704 10 . 305 . 172 20622 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200714 10 . 302 . 172 20638 3 339034 1.600.9200000.1.3.01 24200784 10 . 302 . 171 20564 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200244 10 . 305 . 172 20629 3 339037 1.600.9200000.1.3.01 24200244 10 . 305 . 172 20625 3 339037 1.600.9200000.1.3.01 24200244 10 . 304 . 172 20624 3 339037 1.600.9200000.1.3.01 24200244 10 . 305 . 172 20628 3 339037 1.600.9200000.1.3.01 24200244 10 . 305 . 172 20640 3 339037 1.600.9200000.1.3.01 24200244 10 . 305 . 172 20631 3 339037 1.600.9200000.1.3.01 24200384 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 12 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 11 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 7 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 8 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 3 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 302 . 171 20652 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200894 10 . 302 . 171 20609 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 24200894 10 . 301 . 171 20649 3 339037 1.600.9200000.1.3.01 24200894 10 . 302 . 171 20322 3 339037 1.600.9200000.1.3.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 7 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 3 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 6 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 3 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 5 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 5 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 122 . 421 2017112 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 11 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 8 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 1 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 1 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 2 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 1 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 4 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 14 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 14 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 10 339037 1.500.9100000.0.2.01 24200254 10 . 122 . 421 20171 13 339037 1.500.9100000.0.2.01 DATA: 25/03/2025; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Marilia Lopes Cruz Rolim. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 179/2025 PROCESSO Nº24001.006864/2025-50 PRÉ-RESERVA 1362248000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA ; OBJETO: a contratação de aquisições de medicamentos nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$61.227,50 (sessenta e um mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8217 – 24200894.10.301.171.2064 9.03.339032.1.6009200000.1; DATA: 15/03/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e ADRIANO AUGUSTO PARENTE SANTOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 184/2025 NUP 24001.033283/2024-18 PRÉ-RESERVA Nº1329033000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: DAILYTECH LATINO AMERICA LTDA ; OBJETO: A aquisição de insumos para teste do Suor, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 186.508,74 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e oito reais e setenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 - CONSUMO - FAE; 17253.24200204.10.302.171.20578.03.3 39030.1.500.9100000.0.3.01 - CONSUMO - T E; DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e ALAN MÁXIMO DOS REIS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 197/2025 PROCESSO Nº24001.039631/2024-52 PRÉ-RESERVA 1364161000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.704,06 (três mil setecentos e quatro reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2506 - 24200744.10.302.171.20586.03.33903 2.1.5009100000.0; DATA: 11/03/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e GISVALDO CAVALCANTE PRADO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 198/2025 PROCESSO Nº24001.039631/2024-52 PRÉ-RESERVA 1364161000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: DELTA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais