DOE 01/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº060 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2025
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necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 20.220,00 (vinte mil duzentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0; DATA: 11/03/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e KAROLINA SILVA BRANDÃO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 209/2025 PROCESSO Nº24001.012230/2025-36 PRÉ-RESERVA 1366744000**
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do item TRETINOÍNA ÁCIDO ALL TRANS RETINOICO, 10MG, CÁPSULA para abastecimento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 257.640,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 12614 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.500 9100000.0 DATA: 24/03/2025; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Maria Yone Mendes Gomes Ramos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 247/2025 PROCESSO Nº24001.018576/2025-48 PRÉ-RESERVA 1368353000**
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO LTDA. - EPP ; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 34.960,00 (trinta e quatro mil novecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634. 3220059.1.4.01 - 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 – (Superávit) DATA: 20/03/2025; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Diego Sammer Santos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 252/2025 PROCESSO Nº24001.017986/2025-71 PRÉ-RESERVA 1368261000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 219.900,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 24200014.10.302.171.10893.03.44 9052.1.634.3220059.1.4.01; - 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01; DATA: 20/03/2025; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e DENIS LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 253/2025 PROCESSO Nº24001.017858/2025-28 PRÉ-RESERVA 1368312000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 384.500,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10 893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 – (Superávit); DATA: 20/03/2025; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E MARISTELA BELOTTO PELOZZO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 276/2025 PROCESSO Nº24001.014597/2025-94 PRÉ-RESERVA 1367853000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC ; OBJETO: Contratação de Serviços em horas/ano, na Área de PSICÓLOGOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 370471 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903400.1.600.9200000.1 .3.01 DATA: 24/03/2025; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS E HELENA GOMES VIEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 285/2025 NUP 24001.020202/2025-92 PRÉ-RESERVA Nº1368321000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA); CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; OBJETO: Serviços de em horas/ ano, nas Áreas de ENFERMEIRO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da