DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025 171

PORTARIA Nº94/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01978/2025. RESOLVE AUTORIZAR a lotação do servidor OTACILIO PINTO DE MACEDO NETO , matrícula nº 001336, no Gabinete da Deputada Luana Régia, a partir de 27 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 4º § 1º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº95/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01940/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, MARIA DO CARMO ALVES CAVALCANTE , matrícula nº 001095, para a Primeira Secretaria, a partir de 26 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº96/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01989/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, CELESTE CAVALCANTE PINHEIRO MAIA** , matrícula nº 000441, para o Gabinete do Deputado Sargento Reginauro, a partir de 27 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA 97/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01981/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, JOSELENE MEDINA LOPES DE FREITAS** , matrícula nº 000933, para a Comissão de Defesa e Direitos da Mulher, a partir de 27 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº98/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01934/2025. RESOLVE AUTORIZAR a lotação do servidor REGINALDO GOMES MORENO** , matrícula nº 001395, no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, a partir de 26 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 4º § 1º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº99/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01915/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, MARIA LUCIA DE MOURA , matrícula nº 001166, para a Comissão de Cultura e Esporte, a partir de 10 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2025. Deputado De Assis Diniz

PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº100/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01921/2025. RESOLVE AUTORIZAR a lotação do servidor CARLOS ALBERTO LEAL DE SÁ JUNIOR , matrícula nº 000418, na Comissão de Juventude, a partir de 11 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 4º § 1º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº101/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01985/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, EDNA MARTA CRUZ SARAIVA** , matrícula nº 000518, para o Gabinete do Deputado Felipe Mota, a partir de 21 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº102/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01900/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, NEIRIANE PINHEIRO DE MACEDO PRATA** , matrícula nº 001317, para o Gabinete do Deputado Leonardo Pinheiro, a partir de 26 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº104/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01950/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, HYDER PEREIRA JUNIOR** , matrícula nº 000765, para o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor -PROCOM, a partir de 27 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO