DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

172 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº105/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01955/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, TEREZA ELIZA SILVEIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 001537, para o Departamento de Documentação e Informação, a partir de 27 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº106/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01957/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, BENEDITA FRANÇA SIPRIANO** , matrícula nº 023949, para o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - INESP, a partir de 27 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº107/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01938/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, MARIA CELESTE BRITO GONÇALVES** , matrícula nº 001041, para a Primeira Secretaria, a partir de 26 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA 109/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 01939/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, MARIA GORETI SANTOS FERNANDES BARBOSA** , matrícula nº 001137, para a Primeira - Secretaria, a partir de 26 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRE TARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA 110/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02014/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, MARIA DO SOCORRO BARROS , matrícula nº 001104, para o Gabinete do Deputado Almir Bié, a partir de 28 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA N°479/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter o servidor, FÁBIO MÁXIMO SILVA LEORNE , matrícula n° 021.121, para atuar como gestor do Contrato nº 34/2020, e designar como fiscal o Servidor; ROMULO DE QUEIROZ CORDEIRO , matrìcula n° 002.313. Firmado com a empresa HOSTWEB DATA CENTER E SERVIÇOS LTDA EPP, cujo objeto é: Locação de Datacenter. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº565/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Anexo II da Resolução nº 698, de 8 de novembro de 2019, e tendo em vista o Resultado do Exame Pericial emitido pela Coordenadoria de Perícia Médica – COPEM datado de 27 de março de 2025. RESOLVE: Conceder a servidora RITA ROSANEIDE VIEIRA , matrícula nº 001414, a prorrogação de sua licença para tratamento de saúde por mais 60 (sessenta) dias, conforme os arts. 80, inciso I, e 88 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), com vigência de 25/03/2025 a 23/05/2025. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de março do ano de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº566/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Anexo II da Resolução nº 698, de 08 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200445/2025, protocolado em 28 de março de 2025. RESOLVE CONCEDER à servidora, ANA GISELA MELO COELHO , Analista Legislativo, 15 (quinze) dias de sua licença especial a partir de 31/03/2025, referente ao quinquênio de 22/02/1985 a 22/02/1990 nos termos do art.105, §3º e art.107 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em vigor à época em que foi adquirido o direito ao referido benefício. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de março do ano de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº567/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Anexo II da Resolução nº 698, de 8 de novembro de 2019, e tendo em vista o Resultado do Exame Pericial emitido pela Coordenadoria de Perícia Médica – COPEM, datado de 31 de março de 2025. RESOLVE CONCEDER ao servidor, JOAO BOSCO FELISMINO BUSGAIB , matrícula nº 000815, nos termos dos arts. 80, inciso I e 88, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 02/03/2025 até 30/04/2025. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de março do ano de 2025.

Sávia Maria de Queiroz DIRETORA GERAL