DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

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1º ADENDO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2022

A CENTRAL DE CONTRATAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o 1º Adendo ao Edital de Credenciamento nº 01/2022 - Processo nº 00168/2022, referente ao CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, DO PROGRAMA ALCANCE.ENEM. Pelo meio deste Adendo, em conformidade com os princípios do direito público, especialmente as disposições da Lei nº 8.666/93, são ratificadas as alterações abaixo descritas . O presente Adendo inclui a Cláusula 18. DA GESTÃO DO CREDENCIAMENTO, em razão da designação de gestor para o presente credenciamento. A referida cláusula formaliza a responsabilidade pela gestão dos termos. 18. DA GESTÃO DO CREDENCIAMENTO O credenciamento será acompanhado pela servidora abaixo designada, de acordo com o artigo 67 da Lei nº 8.666/93: Gestora: Marcelha Pinheiro de Melo, matrícula nº 032148, endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza/CE, 31 de março de 2025. Otávio César Lima de Melo DIRETOR DA CENTRAL DE CONTRATAÇÕES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 31 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

2º ADENDO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº183/2023

A CENTRAL DE CONTRATAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o 2º Adendo ao Edital de Credenciamento nº 183/2023 - Processo nº 11942/2023, referente ao CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS PARA O INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXCETO REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, E INTERESTADUAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SENHORES PARLAMENTARES E DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Pelo meio deste Adendo, em conformidade com os princípios do direito público, especialmente as disposições da Lei nº 8.666/93, são ratificadas as alterações abaixo descritas . O presente Adendo altera o disposto no Termo de Referência (Anexo I do Edital nº 183/2023), especificamente a cláusula 13. DA GESTÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO, em razão da substituição das pessoas anteriormente designadas para a função de gestor e fiscal. ONDE SE LÊ: 13. DA GESTÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO O credenciamento será acompanhado e fiscalizado pelos servidores abaixo designados, de acordo com o artigo 67 da Lei nº 8.666/93: Gestor: Antônio Carlos Horácio de Mesquita, matrícula nº 009071, endereço eletrônico: [email protected]. br, telefone: (85) 3277-2879; Fiscal: Ana Emanuela Paiva Barroso de Andrade, matrícula nº 006444, endereço eletrônico: [email protected], telefone: (85) 3277-2819. LEIA-SE: 13. DA GESTÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO O credenciamento será acompanhado e fiscalizado pelos servidores abaixo designados, de acordo com o artigo 67 da Lei nº 8.666/93: Gestor: Adriana Vasconcelos Viana Markan, matrícula nº 040542, endereço eletrônico: [email protected]; Fiscal: Anselmo Braga Forte Filho, matrícula nº 037001, endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza/CE, 26 de março de 2025. Otávio César Lima de Melo DIRETOR DA CENTRAL DE CONTRATAÇÕES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 31 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

2º ADENDO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº191/2023

A CENTRAL DE CONTRATAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o 2º Adendo ao Edital de Credenciamento nº 191/2023 - Processo nº 00116/2023, referente ao CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS EM LINHAS AÉREAS E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SENHORES PARLAMENTARES E DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, COMPREENDENDO A RESERVA, INCLUSIVE DE ASSENTO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO. Pelo meio deste Adendo, em conformidade com os princípios do direito público, especialmente as disposições da Lei nº 8.666/93, são ratificadas as alterações abaixo descritas . O presente Adendo altera o disposto no Termo de Referência (Anexo I do Edital nº 191/2023), especificamente a cláusula 13. DA GESTÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO, em razão da substituição das pessoas anteriormente designadas para a função de gestor e fiscal. ONDE SE LÊ: 13. DA GESTÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 13.1. O credenciamento será acompanhado e fiscalizado pelos servidores abaixo designados, de acordo com o artigo 67 da Lei nº 8.666/93: Gestor: Antônio Carlos Horácio de Mesquita, matrícula nº 009071, endereço eletrônico: [email protected], telefone: (85) 3277-2879; Fiscal: Ana Emanuela Paiva Barroso de Andrade, matrícula nº 006444, endereço eletrônico: [email protected], telefone: (85) 3277-2819. LEIA-SE: 13. DA GESTÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO O credenciamento será acompanhado e fiscalizado pelos servidores abaixo designados, de acordo com o artigo 67 da Lei nº 8.666/93: Gestor: Adriana Vasconcelos Viana Markan, matrícula nº 040542, endereço eletrônico: [email protected]; Fiscal: Anselmo Braga Forte Filho, matrícula nº 037001, endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza/CE, 26 de março de 2025. Otávio César Lima de Melo DIRETOR DA CENTRAL DE CONTRATAÇÕES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 31 de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

3º ADENDO AO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº184/2023

A CENTRAL DE CONTRATAÇÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público o 3º Adendo ao Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 184/2023 - Processo nº 12590/2023, referente ao CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS E COLETIVOS, COM E SEM MOTORISTA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA. Pelo meio deste Adendo, em conformidade com os princípios do direito público, especialmente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, são ratificadas as alterações abaixo descritas . O presente Adendo altera o disposto no Termo de Referência (Anexo I do Edital nº 184/2023), especificamente a 7 - Gestor do Credenciamento, em razão da substituição da pessoa anteriormente designada para a função, além da designação de fiscal. ONDE SE LÊ: 7 - Gestor do Credenciamento Raquel Rocha de Sousa - Diretoria Administrativa Financeira Telefone: (85) 3277-2804 E-mail: [email protected] LEIA-SE: 7 - Gestor do Credenciamento O credenciamento será acompanhado e fiscalizado pelos servidores abaixo designados: Gestor: Manuel José Brito Jucá, matrícula nº 002076, endereço eletrônico: [email protected]; Fiscal: Fernando Coelho Pinto, matrícula nº 032248, endereço eletrônico: fernando. [email protected]. Fortaleza/CE, 31 de março de 2025. Otávio César Lima de Melo DIRETOR DA CENTRAL DE CONTRATAÇÕES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 31 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

ANULAÇÃO DA PORTARIA N°184/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR NULO E SEM EFEITO, a publicação da Portaria 184/2025 , publicada no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2025, pág. 284. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DE ADIAMENTO - COTAÇÃO ELETRÔNICA - EDITAL Nº13/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da sua Central de Contratações e do seu Diretor, devidamente designado por meio do Ato da Presidência publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04 de fevereiro de 2025, comunica aos interessados que realizará a Cotação Eletrônica, conforme Edital de Licitação nº13/2025 , Processo Administrativo nº 01004/2025, inicialmente prevista para o dia 04 de abril de 2025. O adiamento justifica-se em razão do interesse público. A presente cotação eletrônica acontecerá na data de 11 de abril de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 08/04/2025; Data de Abertura das Propostas: 11/04/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/04/2025, às 09h:00min