DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Educação, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do segundo e terceiro Aditivo, respectivamente, aos Contratos nºs 20230058 e 20230059, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0112.02/2022-PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, respectivamente Contratadas: NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA e DESTAK TRANSPORTE ESCOLAR E LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.155.085/0001-97 e 11.595.077/000178. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por igual período, ou seja, por mais 12 (doze) meses, com vigência de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratante: José Amaury Lopes Tabosa - Ordenador de Despesa responsável. Assinam pelas contratadas: Matheus Teles do Nascimento e Maria Imaculada Santos Congo. Itatira-CE, 27 de dezembro de 2024.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Educação, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do segundo Aditivo ao Contrato nº 20230059, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0112.02/2022-PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, Contratada: DESTAK TRANSPORTE ESCOLAR E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 11.595.077/0001-78, O presente aditivo tem por finalidade a alteração do contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. O presente termo aditivo após análise para o reequilíbrio econômico-financeiro, teve o valor do quilometro alterado para R$ 11,84(onze reais e oitenta e quatro centavos). A alteração no valor global anteriormente pactuado, modifica valor licitado de R$ 5.573.529,28 (Cinco milhões, quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), com um acréscimo de R$ 947.497,10 (novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dez centavos), passando o valor global para R$ 6.521.026,38 (Seis milhões, quinhentos e vinte e um mil, vinte e seis reais e trinta e oito centavos). Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” § 1º da Lei Federal ~~n~~o 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela contratante: JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA – Ordenador de Despesa responsável. Assina pela contratada : MARIA IMACULADA SANTOS CONGO. Itatira-CE, 04 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A Secretaria de Educação, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato do segundo Aditivo ao Contrato nº 20230059, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0112.02/2022-PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, Contratada: DESTAK TRANSPORTE ESCOLAR E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 11.595.077/0001-78, O presente aditivo tem por finalidade a alteração do contrato resultante do procedimento licitatório acima mencionado. O presente termo aditivo após análise para o reequilíbrio econômico-financeiro, teve o valor do quilometro alterado para R$ 10,12(dez reais e doze centavos). A alteração no valor global anteriormente pactuado, modifica valor licitado de R$ 4.461.026,40 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, vinte e seis reais e quarenta centavos), com um acréscimo de R$ 1.112.502,88 (Um milhão, cento e doze mil, quinhentos e dois reais e oitenta e oito centavos), passando o valor global para R$ 5.573.529,28 (Cinco milhões, quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) . Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” § 1º da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela contratante: FRANCISCO ORION SOARES - Ordenador de Despesa responsável. Assina pela contratada : MARIA IMACULADA SANTOS CONGO. Itatira-CE, 01 de fevereiro de 2024.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.04.01.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de abril de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente) . FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA – SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.04.01.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente) . FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA – SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.04.01.01-FUSPI. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas desta entidade, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 15 de abril de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . LARA EMANUELLE CAVALCANTE TEIXEIRA – SUPERINTENDENTE DA FUSPI** .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Regimento da 1º Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CMSTT. Capítulo I dos Objetivos: Art. 1. 1º CMSTT, convocada pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de São Luís do Curu n.º 02, de 18 de março 2025, tem por objetivos o fortalecimento do Controle Social com ampliação da participação popular nos territórios para efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nos programas e ações dos órgãos setoriais do Estado em defesa da saúde do trabalhador e da trabalhadora como um direito humano.