DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025 17

aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.001613/2025-85, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 050/2023, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 034/2023; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 31/08/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.002113/2025-61 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº21/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 21/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). JOSÉ ANTUNÍZIO DE BRITO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cujo termo final passará a ser o dia 02/04/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02/04/25: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E JOSÉ ANTUNÍZIO DE BRITO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.002314/2025-68 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 025/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIRÉ – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIRÉ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.600/0001-42, com sede na Rua Henrique Rodrigues, S/N, Centro, CEP: 62.184-000, Cariré-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO RUFINO MARTINS; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 19/10/2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 03 DE ABRIL DE 2024: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E ANTÔNIO RUFINO MARTINS Prefeito do Município de Cariré-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.002767/2025-94 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº68/2022

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 68/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ÁTILA CORDEIRO CÂMARA; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 02/10/2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 02 DE ABRIL DE 2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E ÁTILA CORDEIRO CÂMARA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.002594/2025-12 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº104/2022

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 104/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE ,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). CELSO GOMES DA SILVA NETO, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 08/10/2025.; III - VALOR GLOBAL: 666.993,40 ( seiscentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/04/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e CELSO GOMES DA SILVA NETO (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002245/2025-92

EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº156/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 156/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE ITAREMA– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº156/2023 , cujo objeto é: Pavimentação Asfáltica nas localidades Barro Vermelho, Corrego Grande, Morro de Sinhá, Olho Dágua e Tijuca no município de Itarema/CE. 1.2. Com a alteração no Plano de Trabalho, haverá aumento no valor do novo Plano de Trabalho aprovado. Que passará de R$ 14.948.650,26 (quatorze milhões, novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos) para R$ 17.650.930,68 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta mil, novecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), aumentando o valor do repasse Estadual em R$ 2.640.619,57 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil, seiscentos e dezenove reais, cinquenta e sete centavos) e aumentará o valor da contrapartida em R$ 61.660,85 ( sessenta e um mil, seiscentos e sessenta reais, oitenta e cinco centavos); III - VALOR GLOBAL: R$ 2.640.619,57 ( (dois milhões, seiscentos e quarenta mil, seiscentos e dezenove reais, cinquenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 02 DE ABRIL DE 2025: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SOP E Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho Prefeito de ITAREMA/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS