DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

18

Nº DO PROCESSO: 43022.002501/2025-41 EXTRATO SÉTIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº14/2020

I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 14/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). RÔMULO MATEUS NORONHA; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 10/10/2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 02 DE ABRIL DE 2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E RÔMULO MATEUS NORONHA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.002502/2025-96 EXTRATO SETIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº18/2020

I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). RÔMULO MATEUS NORONHA; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 11/10/2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 02 DE ABRIL DE 2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E RÔMULO MATEUS NORONHA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.005092/2024-54 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. LUIZ MARCELO MOTA LEITE, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº002/2023 , cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL- CE. 1.2. O valor da Contrapartida será mantido em R$ 64.800,98 (sessenta e quatro mil, oitocentos reais, noventa e oito centavos). 1.3. O valor do repasse estadual, que antes era de R$ 1.364.800,68 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos reais e sessenta e oito centavos), será acrescido de R$ 280.726,91(duzentos e oitenta mil, setecentos e vinte e seis reais, noventa e um centavos), totalizando R$ 1.645.527,89 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais, oitenta e nove centavos). 1.4. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do Convênio passará a ser R$ 1.645.527,89 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais, oitenta e nove centavos). CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A dotação orçamentária passa a ter a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.; III - VALOR GLOBAL: 1.645.527,89 ( hum milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 02/04/2025; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e LUIZ MARCELO MOTA LEITE (Prefeito de Tamboril-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0176/2021

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0176/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA E VERVE COMUNICAÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art.71, caput e art.72 da Lei nº 13.303/2016, art.125, caput, art.126, inciso I e §1º do Regulamento de Licitações e Contratos - Processo n.º 0978.000009/2025-22-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), X - DA VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2025, para terminar em 14 de setembro de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 26 de marco de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece, Fernando Antônio A. Da Silva Costa, Representante da Contratada VERVE e Thiago Malveira Peixoto, Representante da Contratada EBM.

José Leite Gonçalves Cruz

DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0044/2023

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0044/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: O&M CONSTRUÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art.72 da Lei nº 13.303/2016, art.91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2021 - Processo nº 0225.000310/2024-02 – Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.687.408,98 (dois milhões seiscentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e oito reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21 de março de 2025, para terminar em 20 de março de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 20 de março de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Osorio Moreira Da Justa, Representante da Contratada.

José Leite Gonçalves Cruz

DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº0050/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; OBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição – Núcleo Operacional da Cagece no município de Martinópole/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20230005-SOP e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0850.000095/2025-