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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/04/2025 · pág. 32

DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025

96

SERVIDOR CARGO/
FUNÇÃO		 MATRÍCULA CLASSE PERÍODO DESTINO Nº DE
DIÁRIAS		 VALOR DA DIÁRIA
DO SERVIDOR		 VALOR
TOTAL
KARINE FATIMA BARROS
DE OLIVEIRA		 COORDENADORA 30000706 II 13/02/2025 CANINDÉ 0.5 131.43 65,72
LÚCIA MARIA BEZERRA DA SILVA ORIENTADORA
DE CÉLULA		 30000633 II 27/02 a
01/03/2025		 CRATO 2.5 131.43 328,58
MATHEUS SILVA OLIVEIRA ORIENTADOR
DE CÉLULA		 30001249 II 10/02 a
13/02/2025		 FORTALEZA 3,2 131,43 460,01
PATRICIA JACAÚNA BARBOSA COORDENADORA 30001036 II 03 a 05/02/2025 JUAZEIRO
DO NORTE		 2,5 131,43 328,58
THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA ORIENTADORA
DE CÉLULA		 30000773 II 28/02 a
04/03/2025		 BATURITÉ/
GUARAMIRANGA		 4.5 131.43 591,44
WLADEMIR THEOTÔNIO
BRAGA GONZAGA		 ORIENTADOR
DE CÉLULA		 3000054-4 II 05/02 a
06/02/2025		 FORTALEZA 1.5 131.43 197,15
WLADEMIR THEOTÔNIO
BRAGA GONZAGA		 ORIENTADOR
DE CÉLULA		 3000054-4 II 13/02 a
14/02/2025		 FORTALEZA 1.5 131.43 197,15
WLADEMIR THEOTÔNIO
BRAGA GONZAGA		 ORIENTADOR
DE CÉLULA		 3000054-4 II 19/02 a
21/02/2025		 FORTALEZA 2.5 131.43 325,58

PORTARIA Nº35/2025 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ - SEMA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 02/2024 – SEMA e conforme determinado pelo inciso VIII do art. 20 c/c o art.28, do Decreto Estadual nº 29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR a estagiária THALIA LIMA MACHADO , concernente ao curso de Direito, a partir de 01 de abril de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº36/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem , em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos, realizar visitas Técnicas, cursos, palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Karyna Leal Ramos

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº36/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025

SERVIDOR CARGO/
FUNÇÃO		 MATRÍCULA CLASSE PERÍODO DESTINO Nº DE
DIÁRIAS		 VALOR DA DIÁRIA
DO SERVIDOR		 VALOR
TOTAL
SAMARA HELIA DE SOUSA AMARAL COORDENADORA 30001079 II 31/01/2025 BATURITÉ/
PACOTI		 0,5 137,78 68,89
SAMARA HELIA DE SOUSA AMARAL COORDENADORA 30001079 II 26/02/2025 BATURITÉ 0,5 137,78 68,89
CAROLINE BASTOS DE
ALENCAR VIANA		 ARTICULADORA 3000079X II 20/03 a
22/03/2025		 JUAZEIRO
DO NORTE		 2,5 137,78 344,45
DANILO SOARES MELO ORIENTADOR
DE CÉLULA		 3000065X II 17/03 a
19/03/2025		 FORTALEZA 2,5 137,78 344,45
LÚCIA MARIA BEZERRA DA SILVA ORIENTADOR
DE CÉLULA		 30000633 II 24/03 a
26/03/2025		 ICAPUÍ 2.5 137.78 344,45
MARIA CAROLLYNE MATOS BATISTA ORIENTADOR
DE CÉLULA		 30000862 II 20/03 a
22/03/2025		 ICAPUÍ 2,5 137,78 344,45
MATHEUS SILVA OLIVEIRA ORIENTADOR
DE CÉLULA		 30001249 II 24/03 a
26/03/2025		 JIJOCA DE
JERICOACOARA		 2,5 137,78 344,45
ROBERTO CARLOS DE LIMA RIBEIRO ORIENTADOR
DE CÉLULA		 30000978 II 14/03 a
15/03/2025		 FORTALEZA/
CAUCAIA		 1.5 137.78 206,67
SERGIO AUGUSTO
CARVALHEDO MOTA		 ORIENTADOR
DE CÉLULA		 30000854 II 18/03/2025 ITAPIPOCA 0.5 137.78 68,89
SAMARA HELIA DE SOUSA AMARAL COORDENADORA 30001079 II 26/03/2025 PACOTI 0.5 137.78 68,89
WLADEMIR THEOTÔNIO
BRAGA GONZAGA		 ORIENTADOR
DE CÉLULA		 30000544 II 13/03 a
15/03/2025		 FORTALEZA 2.5 137.78 344,45

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº109/2025 – SEMA/MUNICÍPIO DE MASSAPÊ

PROCESSO Nº57001.000649/2025-02

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA E MUNICÍPIO DE MASSAPÊ . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o disposto na Lei 14.133, de 2021. OBJETO: celebração de parceria para a EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO LOCAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Massapê– CE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, nos termos da legislação pertinente. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Ozires Andrade Pontes - Prefeita do Município de Massapê. DATA DAS ASSINATURAS: 13 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2025.

Emília Bezerra ASSESSORA JURÍDICA

Publique-se.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº185/2025 – SEMA/PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA

PROCESSO Nº57001.000411/2025-79

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA E PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o disposto na Lei 14.133, de 2021. OBJETO: cooperação técnica entre os partícipes , com o intuito de garantir a continuidade do fornecimento de água para a comunidade do Sítio Cocão. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 48 (quarenta e oito meses) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, nos termos da legislação pertinente. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Ynara Furtado Vasconcelos Mota - Prefeita do Município de Guaramiranga. DATA DAS ASSINATURAS: 01 de abril de 2025. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 01 de abril de 2025.

Emília Bezerra

ASSESSORA JURÍDICA

Publique-se.