DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025

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E ODONTOLOGICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 16.902.612/0001-00, estabelecida na Rua E (LOT DOS EXPEDICIONARIOS II), N°58, Cep: 60.714-705, BAIRRO/DISTRITO: Dendê, Fortaleza-CE, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.101266/2024-11, quanto a entrega do medicamento, especificado na Nota de Empenho nº 2024NE002112 emitida em 05/03/2024, oriunda da ARP nº 2023/06339, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20222233. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA INTERINA (PORTARIA Nº1232/2025, PUBLICADA NO DOE DE 14/03/2025)

PORTARIA Nº1630/2025 O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeiro Interina, Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, portador do RG nº 2006019084650 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 647.853.433-20, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.595.464/0001-68, estabelecida na R FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE PEREIRA, N°1085, Complemento: 1085 A, CEP: 60.864-520, BAIRRO/DISTRITO: Cajazeiras, Fortaleza-CE, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.105393/2024-81, quanto a entrega do medicamento especificado na Nota de Empenho 2024NE027823, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2024/02801, recorrente ao Pregão nº 20240436. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de março de 2025

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO INTERINA

APOSTILAMENTO Nº183/2025 AOS CONTRATOS 1730/2024, 1256/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/001429, neste ato representado pelo Diretor-Geral do hospital, SR. MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, inscrita no RG no 90003057408 SSP/CE e CPF no 573.300.693-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.014828/2025-60, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos :

Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 24200184.10.302.171.20578.03.33903 0.1.500.9100000.0.30-2767

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de março de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL

APOSTILAMENTO Nº188/2025 AOS CONTRATOS 1041/2024, 988/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG, situada Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE, CEP.: 60.840-285, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0022-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor-geral do hospital, SR. CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS, portador do RG nº 1559826-88 e CPF nº 361.142.003-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.007361/2025-00, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos :

Para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula – da Fiscalização, passando para: A Sra. MARIA NIZETE DE OLIVEIRA CPF: 153.444.523-49 MATRÍCULA: 40178716. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de março de 2025.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL

APOSTILAMENTO Nº189/2025 AO CONTRATO 443/2021

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/ HMJMA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0013-48, estabelecido à Rua Princesa Isabel, nº 1526, Farias Brito, Fortaleza/CE, neste ato representado(a) por seu Diretor-Geral, Sr. Adriano Veras Oliveira, portador(a) da Carteira de Identidade 94019009044 SSP/CE e no CPF sob nº 455.255.873-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.011970/2025-55, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos :

Para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula – da Fiscalização, passando para: O Sr. JOSÉ JAIRO SOARES CPF:187.111.383-00 MATRÍCULA: 084882-1-5 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de março de 2025.

Adriano Veras Oliveira

DIRETOR-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº197/2025 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Diretor-Geral da Unidade hospitalar, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no RG nº 90003057408 e CPF nº 573.300.693-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.023269/2025-89, resolve com fundamento nas Leis Federais nº 14.133/2021 e 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo: