DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025 171

PORTARIA Nº116/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02056/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, INES DE MARIA PRADO ARAGÃO matrícula nº 000767, para a Coordenadoria da Previdência Parlamentar, a partir de 31 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº117/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02116/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, MARIA ALVES DA SILVA matrícula nº 001025, para o Gabinete da Deputada Silvana Oliveira de Sousa, a partir de 21 de março de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIANº576/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter o servidor, CLÁUDIO HENRIQUE COSTA MARTINS , matrícula n° 000.464, para atuar como gestor do Contrato nº 07/2025, e designar como fiscal a Servidora; MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA , matrícula n° 001.068. Firmado com a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEL, TIPO POLIETILENO TEREFTALATO (PET) OU CRISTAL POLICARBONATO, DE ASPECTO TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, NA QUANTIDADE DE ATÉ 20.000 (VINTE MIL) UNIDADES, SENDO OS GARRAFÕES FORNECIDOS EM FORMA DE COMODATO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em Fortaleza 01 de abril de 2025. Publique-se e cumpra-se. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIANº577/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter o servidor, CLÁUDIO HENRIQUE COSTA MARTINS , matrícula n° 000.464, para atuar como gestor do Contrato nº 08/2025, e designar como fiscal a Servidora; MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA , matrícula n° 001.068. Firmado com a empresa CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEL, TIPO POLIETILENO TEREFTALATO (PET) OU CRISTAL POLICARBONATO, DE ASPECTO TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, NA QUANTIDADE DE ATÉ 20.000 (VINTE MIL) UNIDADES, SENDO OS GARRAFÕES FORNECIDOS EM FORMA DE COMODATO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em Fortaleza 01 de abril de 2025. Publique-se e cumpra-se. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

10º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 01414/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação FRANCISCO VICENTE DE PAULA JUNIOR para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do projeto Alcance, realizado pela UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. O Termo de Credenciamento atualmente vigente, celebrado em 16 de abril de 2024, será automaticamente rescindido a partir do início da vigência deste novo termo, sem necessidade de notificação prévia, não cabendo indenização ou compensação de qualquer natureza às partes em razão da referida rescisão. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Francisco Vicente de Paula Junior. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 31 de março de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * 12º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PROCESSOS Nº08856/2023 E 00999/2025**

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023 da empresa PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.698.461/0001-33, sediada à Rua Marcos Macedo, 1333, Sala 2208, bairro Aldeota, CEP 60.150-190, Fortaleza, Ceará, telefone: (85) 99614-0897, endereço eletrônico: [email protected], neste ato representada por Priscila Sousa de Oliveira, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos Senhores e Senhoras Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTORA: Raquel Rocha de Sousa – Diretora Administrativa e Financeira. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Priscila Sousa de Oliveira, pela empresa PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

13º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PROCESSOS Nº08856/2023 E 01912/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023 da empresa PLINIO BELCHIOR – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.794.195/0001-39, sediada à Av. Desembargador Moreira, 1300, Sala 1002, Torre Sul, bairro Aldeota, CEP 60.170-002, Fortaleza, Ceará, telefone: (85) 99619-5560, endereço eletrônico: pliniobelchior@ gmail.com, neste ato representada por Plínio Belchior Fernandes Magalhães Filho, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos Senhores e Senhoras Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTORA: Raquel Rocha de Sousa – Diretora Administrativa e Financeira. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Plínio Belchior Fernandes Magalhães Filho, pela empresa PLINIO BELCHIOR – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL