DOE 04/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº063 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2025

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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº16/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº16/2025 , Processo Administrativo nº 01292/2025, no dia 25 de abril de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 08/04/2025; Data de Abertura das Propostas: 25/04/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/04/2025, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA SOB DEMANDA, PREDITIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 03 de abril de 2025.

João Tomaz Martins de Queiroz PREGOEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11 2023

ESPÉCIE: ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 11/2023. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 06.750.525/0001-20, com sede à Avenida Desembargador Moreira, 2807, bairro Dionísio Torres, 60170-900 Fortaleza/CE, neste instrumento denominada CONTRATANTE, por intermédio de sua Diretora Geral, Sávia Maria de Queiroz Magalhães. CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.169.089/0001-94, sediada à Rua Francisco Leôncio Sales, 01, bairro Santa Clara, 61768-320 Eusébio/CE, representada por Gilberto Sales Costa. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 01609/2025, autuado em 17 de março de 2025, e nos artigos 57, inciso II, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados e o REAJUSTE do valor em, aproximadamente, 4,86%, com base no índice INPC (IBGE), considerando a variação ocorrida entre março de 2024 e fevereiro de 2025. VALOR: R$ 23.438,16 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0100 0000.002.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000. VIGÊNCIA: 10 de abril de 2025 a 09 de abril de 2026. DA RESCISÃO E DA RESOLUÇÃO: A Contratante poderá rescindir o presente Termo Aditivo a qualquer tempo, sem que lhe recaia qualquer ônus, devendo comunicar a Contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. A Contratada está ciente que a Contratante pretende abrir novo processo administrativo para a celebração de novo contrato com a mesma função deste Termo Aditivo, concordando com a rescisão imediata deste instrumento a partir da formalização do novo contrato. RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam, expressamente, todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que não foram modificadas. O presente Termo Aditivo fará parte integrante, complementar e indissociável ao contrato original. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Gilberto Sales Costa, pela GRALHA ELEVADORES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 01 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº33 2024

ESPÉCIE: ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 33/2024. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 06.750.525/0001-20, com sede à Avenida Desembargador Moreira, 2807, bairro Dionísio Torres, 60170-900 Fortaleza/CE, neste instrumento denominada CONTRATANTE, por intermédio de sua Diretora Geral, Sávia Maria de Queiroz Magalhães. CONTRATADA: GFC FUNDIÇÃO CAPISTRANO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.038.541/0001-00, sediada à Avenida da Universidade, 2420, 1, bairro Benfica, 60020-180 Fortaleza/CE, representada por Ítalo Capistrano Passos. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 01117/2025, autuado em 25 de fevereiro de 2025, e nos artigos 125 e 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a formalização da alteração da denominação social da Contratada e o acréscimo de 3 (três) unidades ao objeto contratual , correspondendo a um aumento de, aproximadamente, 21,43% sobre o valor inicialmente contratado. VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.031.436.20874.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.31.15.2.1.0000. E0000. VIGÊNCIA: data desta publicação até 25 de junho de 2025. RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam, expressamente, todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que não foram modificadas. O presente Termo Aditivo fará parte integrante, complementar e indissociável ao contrato original. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Ítalo Capistrano Passos, pela GFC FUNDIÇÃO CAPISTRANO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO

A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento da servidora Aposentada, MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO , ocorrido no dia 18 de fevereiro 2025, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 020396 01 55 2025 4 00068 117 0032681 93, do Cartório V. Moraes, 19 de fevereiro de 2025. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 02 de abril de 2025.

Sávia Maria Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO

A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento do servidor JOAO AZIN JUNIOR , ocorrido no dia 27 de março de 2025, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 018275 01 55 2025 4 00019 054 0007906 56, do Cartório Botelho, 03 de abril de 2025. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 03 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhaes

DIRETORA GERAL

NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO

A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento da servidora Aposentada, ANA MARIA SOUTO DA SILVA , ocorrido no dia 18 de novembro 2024, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 020370 01 55 2024 4 00335 005 0126448 84, do Cartório Cavalcanti filho, 19 de novembro de 2024. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 24 de janeiro de 2025.

Sávia Maria Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

Republicada por incorreção.