DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

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o que é de suma importância para honrar com os pagamentos de especialistas, assessorias e fornecedores, em atraso até o mês de abril de 2023. Em seguida o secretário executivo finalizou a sua apresentação que de pronto foi colocado em discussão e votação pela Presidente do CPSMT, que restou aprovado. Logo após a Presidente disponibilizou a palavra ao Diretor Financeiro do CPSMT Sr. Edgleusson Noronha que passou a apresentar o item 2 da pauta, qual seja, apresentação das Atas da 3ª e 4ª reuniões da Comissão de Avaliação de Desempenho do CPSMT e relatório dos indicadores: de monitoramento e controle das práticas de gestão, e assistenciais referente aos períodos de julho a setembro de 2022 e outubro a dezembro de 2022. O Sr. Arimatea, Diretor do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, requereu a palavra e complementou a apresentação do Sr. Edgleusson trazendo informações relativas aos controles das práticas de gestão. No mesmo sentido, a Sra. Vânia também requereu a palavra e contribuiu na apresentação do item 2 mencionando a relevância da matéria e se disponibilizou a colaborar nas ações junto ao CEO de Tauá. Em seguida, a Presidente do CPSMT concordou diretamente com o manifesto da Sra. Vânia sugeriu uma reunião para tratar das matérias levantadas e suscitadas, entre elas a operação da busca ativa dos pacientes e da regulação de atendimentos do CEO. Findada a apresentação do item 2, foi colocado em votação e foi devidamente aprovado pelos membros votantes. Logo após, a Presidente do CPSMT, Dra. Patricia, leu o item 3 da pauta, ou seja a apreciação do Projeto de Resolução 001/2023 que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de programa de 2023, em que foi discutido, deliberado e colocado em votação, o Secretário Executivo do CPSMT requereu a palavra e esclareceu que o CPSMT precisaria desse saldo suplementar por conta de despesas extras relativas a ações judiciais da justiça do trabalho, em seguida foi votado e aprovado. Posterior a aprovação do item 3, a Presidente leu o item 4 da pauta que tem por tema a apresentação dos pareceres do Conselho Fiscal referentes a apreciação das prestações de contas bimestrais do CPSMT, e referentes aos exercícios de 2021 e 2022, na qual foi transferida a palavra para o Secretário Executivo que apresentou os pareceres previstos na temática, e acrescentou que todas as prestações de contas do referido período, foram aprovados pelo Conselho Fiscal. Em seguida a Presidente colocou em discussão e votação na qual foi aprovado na assembleia. Logo após, a Presidente requereu a inclusão de um item suplementar na pauta, para consignar a data de 17 de abril de 2023 para a eleição do Presidente do CPSMT, onde foi aprovado pelos membros votantes. A sra. Vänia representando o Estado, sugeriu que a eleição e votação fosse feita na sede da SESA - Secretaria de Saúde do Estado do Ceará de forma híbrida e que foi aprovado no mesmo ato na assembleia e apresentou as suas considerações finais, declarou a importância da parceria do Governo do Estado com o CPSMT, enalteceu o trabalho da equipe do corpo diretório na pessoa do Secretário Executivo e ainda ressaltou o brilhante trabalho da Presidente como Gestora maior e ao final agradeceu a todos os membros participantes da assembleia e se colocou à inteira disposição. A Presidente agradeceu as palavras proferidas pela representante do Estado. Após isso, o Secretário Executivo agradeceu a presença de todos juntamente com a Presidente. Nada mais havendo a tratar-se, a Sra. Presidente declarou encerrada a Assembleia, determinando a mim, Procurador Jurídico, que lavrasse digitalmente a presente Ata que após lida e aprovada será assinada pelos representantes dos Entes Consorciados, e subscrita pelos demais participantes.Signatários: Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, Vânia Maria Cavalcante de Sousa, José Ariston Alves de Lima, Francisco Jurandir Tenório Júnior, Edgleusson Coelho Noronha, Reângela Cintia Rodrigues de Oliveira Lima, José Arimatéa Magalhães Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * ATA DA 1ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT, ANO 2024**

Aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro de 2024, a partir das 15h, reuniu-se através de web conferência por meio do aplicativo Google Meet, a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Público de saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT, após a convocação via telefone e mídias sociais, observado os termos do art. 14 do Estatuto combinado com o art. 12 do Regimento Interno e demais normas aplicáveis espécie, presentes os representantes do Consórcio, a Presidente e Prefeita Municipal de Tauá, Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, o Superintendente Regional de Saúde do Sertão Central representante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Sr. Antônio Weliton Xavier Queiroz, o Prefeito Municipal de Arneiroz, Sr. Antonio Monteiro Pedrosa Filho, Secretário Executivo do CPSMT, Sr. José Ariston Alves de Lima, o Procurador Jurídico do CPSMT, Sr. Francisco Jurandir Tenório Júnior, o Diretor Administrativo Financeiro do CPSMT, Sr. Edgleusson Coelho Noronha, a Diretora Geral da Policlínica, Sra. Reängela Cintia Rodrigues Oliveira Lima e o Diretor Geral do CEO Centro de Especialidades Odontológicas, Sr. José Arimatéa Magalhães Júnior. Constatado o quórum, foi aberta a 1ª Assembleia Geral Extraordinária. Iniciados os trabalhos a Presidente deu boas vindas a todos os participantes e designou o Secretário Executivo para detalhar sobre a pauta. O Secretário Executivo cumprimentou a todos e esclareceu a importância da assembleia extraordinária para fins de aprovação do Plano de Contratações Anuais - PCA para o exercício de 2025, no montante de R$ 20.626.969,40 (vinte milhões, seiscentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Esclareceu que o PCA é um instrumento fundamental para a execução das contratações por meio de processos licitatórios, atendendo a dispositivos da nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Após as justificativas e apresentação sucinta dos dados contidos no PCA para 2025, pela equipe técnica do CPSMT, a Sra. Presidente colocou o pleito em votação, tendo sido aprovado por unanimidade, o Secretário Executivo agradeceu a presença de todos juntamente com a Presidente. Nada mais havendo a tratar-se, a Sra. Presidente declarou encerrada a Assembleia Extraordinária, determinando a mim, Procurador Jurídico, que lavrasse digitalmente a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos representantes dos Entes Consorciados presentes, e subscrita pelos demais participantes.Signatários: Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, Antônio Weliton Xavier Queiroz, José Ariston Alves de Lima, Francisco Jurandir Tenório Junior, Edgleusson Coelho Noronha, José Arimatéa Magalhães Junior, Reangela Cintia Rodrigues O.Lima, Antônio Monteiro Pedroza Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ATA DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT, ΑΝΟ 2023

Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2023, a partir das 9:00h, reuniu-se presencialmente no Gabinete da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará-SESA e de forma híbrida virtual por intermédio do aplicativo google meet, a Assembleia Geral extraordinária do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT, após a convocação por meio do Ofício Circular nº 03/2023-CPSMT, de 12.04.2023, observado os termos dos arts. 11 a 18 do Estatuto combinado com o arts. 12 a 14 do Regimento Interno e demais normas aplicáveis à espécie, presentes os representantes do Consórcio, a Presidente e Prefeita Municipal de Tauá, Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, a Secretária de Saúde do Estado, Sra. Tânia Mara Silva Coelho, representante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Prefeito de Parambu, Sr. Romulo Mateus Noronha, o Prefeito de Arneiroz, Sr. Antônio Monteiro Pedrosa Filho, o prefeito de Aiuaba, Sr. Ramilson Araújo Moraes, a Superintendente Regional de Saúde do Sertão Central, Sra. Vania Maria Cavalcante de Sousa e o Secretário Executivo do CPSMT, Sr. José Ariston Alves de Lima, e de forma virtual, o Procurador Jurídico, Sr. Francisco Jurandir Tevörio Junior, a Assessora Jurídica da SESA, Sra. Renata Barbosa Machado, o Diretor Administrativo Financeiro do CPSMT, Sr. Edgleusson Coelho Noronha, a Diretora Geral da Policlínica, Sra. Reângela Cintia Rodrigues de Oliveira Lima, o Diretor Geral do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, Sr. José Arimatéa Magalhães Júnior, a Secretária de Saúde do Município de Aiuaba, Sra. Maria Lindaiva Andrade Moraes e o Secretário de saúde de Parambu, Sr. Luís Alves Noronha Neto. Constatado o quórum com as representações do Estado do Ceará e dos demais entes consorciados, a Sra. Presidente declarou aberta a 2ª Assembleia Geral extraordinária. Iniciados os trabalhos a Presidente deu boas vindas a todos os membros participantes, leu a pauta específica que tem como tema a Eleição da Presidência do CPSMT para o Biênio compreendido no período de 01/05/2023 a 30/04/2025. Em seguida, a Prefeita Municipal de Tauá apresentou e qualificou os presentes e candidatou-se à recondução do cargo de Presidente do CPSMT e indagou aos membros presentes se poderia ser feito o voto de forma aberta, na qual foi aprovado. Em seguida foi aberta a eleição para presidente e a Prefeita de Tauá ratificou a sua candidatura à recondução da Presidência do CPSMT e pediu o apoio a todos para a reeleição. Logo após, foi designada a palavra à Secretária de Saúde do Estado que pediu a harmonia nos votos, bem como destacou o belo trabalho do atual presidente na gestão do CPSMT, declarando que o Estado votaria após os demais. Em seguida, a presidente passou a palavra ao Prefeito de Parambu, Sr. Rômulo Noronha, que votou favorável a reeleição do município de Tauá, através da Prefeita Patrícia, como Presidente do CPSMT e requereu que a mesma desse continuidade aos trabalhos com a maestria em que vinha conduzindo o Sr. Monteiro Filho, deu boas vindas a todos e também Logo após a Prefeito de Arneiroz, também votou favorável a reeleição da Prefeita de Tauá por entender que, no presente momento, a gestão presidencial vem vem prestando um brilhante trabalho juntamente com toda equipe. Seguindo os votos de Parambu e Arneiroz, Aiuaba através de seu representante legal, Prefeito Ramilson Moares, também votou favorável e destacou o belo trabalho gerenciado pela presidente. Em seguida foi oportunizada a palavra a Secretária de Saúde do Estado que declarou o voto do ente estatal ao município de Tauá e desejou boa sorte e sucesso à Sra. Patricia na recondução do cargo de Presidente do CPSMT e acrescentou que a Presidente contasse com o apoio do Estado para a gestão, antecipando projetos do Governo do Estado para os consórcios, que seria a Implantação de serviços de “telemedicina” e instalação de placas para geração de energia solar. Neste sentido, o município de Taua, representado pela Sra. Patrícia foi reeleito por unanimidade dos votos à Presidente do CPSMT para o biênio 01/05/2023 a 30/04/2025. A Presidente agradeceu as palavras proferidas pela representante do Estado e os demais votantes, bem como, os seus votos. Logo após, em considerações finais, a Sra. Vânia Maria, Superintendente Regional de Saúde, requereu a palavra e parabenizou a Dra. Patrícia e desejou boa sorte. Após isso, o Secretário Executivo agradeceu a presença de todos juntamente com a Presidente. Nada mais havendo a tratar-se, a Sra. Presidente declarou encerrada a Assembleia, determinando a mim, Procurador Jurídico, lavrasse digitalmente a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos representantes dos Entes Consorciados, e subscrita pelos demais participantes presentes.SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, TÂNIA MARA SILVA COELHO, ROMULO MATEUS NORONHA, RAMILSON ARAÚJO MORAES, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, VÂNIA MARIA CAVALCANTE, JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMA, FRANCISCO JURANDIR TENÓRIO JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO