DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

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ATA DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT, ANO 2023

Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2023, a partir das 9:00h, reuniu-se presencialmente no Gabinete da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará-SESA e de forma híbrida virtual por intermédio do aplicativo google meet, a Assembleia Geral extraordinária do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT, após a convocação por meio do Ofício Circular nº 03/2023-CPSMT, de 12.04.2023, observado os termos dos arts. 11 a 18 do Estatuto combinado com o arts. 12 a 14 do Regimento Interno e demais normas aplicáveis à espécie, presentes as representantes do Consórcio, a Presidente e Prefeita Municipal de Tauá, Sra. Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, a Secretária de Saúde do Estado Sra Tânia Mara Silva Coelho, representante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Prefeito de Parambu, Sr. Romulo Mateus Noronha, o Prefeito de Arneiroz, Sr. Antônio Monteiro Pedrosa Filho, o prefeito de Aiuaba, Sr. Ramilson Araújo Moraes, a Superintendente Regional de Saúde do Sertão Central, Sra. Vania Maria Cavalcante de Sousa e o Secretário Executivo do CPSMT, Sr. José Ariston Alves de Lima, e de forma virtual, o Procurador jurídico, Sr. Francisco Jurandir Tenório Júnior; a Assessora Jurídica da SESA, Sra. Renata Barbosa Machado, o Diretor Administrativo Financeiro do CPSMT, Sr. Edgleusson Coelho Noronha, a Diretora Geral da Policlínica, Sra. Reângela Cintia Rodrigues de Oliveira Lima, o Diretor Geral do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, Sr. José Arimatéa Magalhães Júnior, a Secretária de Saúde do Município de Aiuaba, Sra. Maria Lindalva Andrade Moraes e o Secretário de saúde de Parambu, Sr. Luís Alves Noronha Neto. Constatado o quórum com as representações do Estado do Ceará e dos demais entes consorciados, a Sra. Presidente declarou aberta a 2ª Assembleia Geral extraordinária: Iniciados os trabalhos a Presidente deu boas vindas a todos os membros participantes, leu a pauta específica que tem como tema a Eleição da Presidência do CPSMT para o Biênio compreendido no período de 01/05/2023 a 30/04/2025. Em seguida, a Prefeita Municipal de Tauá apresentou e qualificou os presentes e candidatou-se à recondução do cargo de Presidente do CPSMT indagou aos membros presentes se poderia ser feito o voto de forma aberta, na qual foi aprovado. Em seguida foi aberta a eleição para presidente e a Prefeita de Tauá ratificou a sua candidatura à recondução da Presidência do CPSMT pedindo o apoio a todos para a reeleição. Logo após, foi designada a palavra & Secretária de Saúde do Estado que pedius harmonia nos votos bem como destacou o belo trabalho da atual presidente na gestão do CPSMT, declarando que o Estado votaria após os demais Em seguida a presidente passou a palavra do Prefeito de Parambu.Sr. Rômulo Noronha, que votou favorável a reeleição do município de Tauá, através da Prefeita Patrícia, como Presidente do CPSMT e requereu que a mesma desse continuidade aos trabalhos com a maestria em que vinha conduzindo. Logo após o Prefeito de Arneiroz, Sr. Monteiro Filho, deu boas vindas a todos e também votou favorável a reeleição da Prefeita de Tauá, por entender que, no presente momento, a gestão presidencial vem prestando um brilhante Trabalho juntamente com toda equipe. Seguindo os votos de Parambu e Arneiroz, Aiuaba através de seu representante legal, Prefeito Ramilson Moraes, também votou favorável e destacou o belo trabalho gerenciado pela presidente. Em seguida foi oportunizada a palavra à Secretária de Saúde do Estado que declarou o voto do ente estatal ao município de Tauá e desejou boa sorte e sucesso à Sra. Patricia na recondução do cargo de Presidente do CPSMT e acrescentou que a Presidente contasse com o apoio do Estado para a gestão, antecipando projetos do Governo do Estado para os consórcios, que seria a Implantação de serviços de “telemedicina” e instalação de placas para geração de energia solar. Neste sentido, o município de Tauá, representado pela Sra. Patrícia foi reeleito por unanimidade dos votos à Presidente do CPSMT para o biênio 01/05/2023 a 30/04/2025. A Presidente agradeceu as palavras proferidas pela representante do Estado e os demais votantes, bem como, os seus votos. Logo após, em considerações finais, a Sra. Vânia Maria, Superintendente Regional de Saúde, requereu a palavra e parabenizou a Dra. Patrícia e desejou boa sorte. Após isso, o Secretário Executivo agradeceu a presença de todos juntamente com a Presidente. Nada mais havendo a tratar-se, a Sra. Presidente declarou encerrada a Assembleia, determinando a mim, Procurador Jurídico, lavrasse digitalmente a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos representantes dos Entes Consorciados, e subscrita pelos demais participantes presentes.SIGNATÁRIOS: Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, Tânia Mara Silva Coelho, Romulo Mateus Noronha, Ramilson Araújo Moraes, Antônio Monteiro Pedrosa Filho, Vânia Marias Cavalcante, José Ariston Alves de Lima, Francisco Jurandir Tenório Junior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO ADITAMENTO Nº132/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202405931

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231178

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202405931 , Pregão Eletrônico nº 20231178, à prorrogação do prazo que passará até o dia 02/04/2026 junto a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº01.513.946/0001-14 . IV – ITEM; ITEM: 1; 9867410 - SISTEMA, ATERECTOMIA ROTACIONAL, CATETER UMA OGIVA NA PONTADISTAL REVESTIDA PO DE DIAMANTES, DIAMETRO OGIVA 1,25MM A 2,50MM, EMBALAGEM 1.0 ... - Ampla Disputa Marca: Boston Scientific QUANT. HOMOLOGADOS: 84; VALOR UNIT: R$6.850,0000 ; QUANT. REMANESCENTES: 22; ITEM: 2; 1019422 - CAMISA, EXTERNA TIPO BETTOCCHI, 6MM, FLUXO CONTINUO, USO EM ENDOSCOPIO RIGIDO, AV 30°, 4MM X 30CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa Marca: Boston Scientific QUANT. HOMOLOGADOS: 84; VALOR UNIT: R$752,0000 ; QUANT. REMANESCENTES: 22; V – DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº133/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202405931

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231178

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202405931 , Pregão Eletrônico nº 20231178, à prorrogação do prazo que passará até o dia 02/04/2026 junto a empresa SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº08.862.233/0001-05. IV – ITEM; ITEM: 3; 661149 - CATETER, 5F, LACO 20 MM, 110 A 130CM COMPRIMENTO, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRAVASCULAR, TIPO SNARE, GOOSE NECK OU SIMILAR, EMBALAGEM 1.0 ... - Ampla Disputa - Ampla Disputa Marca: LEPU MEMO PART QUANT. HOMOLOGADOS: 54; VALOR UNIT: R$1.100 ; QUANT. REMANESCENTES: 20; ITEM: 14; 14016310 - FIO, GUIA, 0,014”, 150 A 190CM, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA, PONTA FLOPPY, MODERADO SUPORTE, COM REVESTIMENTO HIDROFILICO OU HIDROFOBICO, S ... - Ampla Disputa Marca: APT QUANT. HOMOLOGADOS: 1.980; VALOR UNIT: R$182,90 ; QUANT. REMANESCENTES: 330; V – DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº134/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202405931 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231178

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202405931 , Pregão Eletrônico nº 20231178, à prorrogação do prazo que passará até o dia 02/04/2026 junto a empresa MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº14.361.780/0002-90 . IV – ITEM; ITEM: 17; 10182310 - MICROCATETER, COMPRIMENTO 150CM, CORPO DISTAL 1,8F CORPO PROXIMAL DE MENOR OU IGUAL A 2,6F, CATETER INTRAVASCULAR DE MICROPERFUSAO SIMILAR ... - Ampla Disputa Marca: TERUMO/TERUMO/ CORPORATION - JAPAO QUANT. HOMOLOGADOS: 180; VALOR UNIT: R$2.171 ; QUANT. REMANESCENTES: 40; V – DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº135/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/02816

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240422

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LUDAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa LUDAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.244.404/0001-47 , representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ LUIZ TEIXEIRA TRINDADE, inscrito(a) no CPF sob o nº 530.263.576-34, a Ata de Registro de Preços nº 2025/02816 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240422. IV – ITEM(NS); ITEM 3: 423943 - LENCOL, PAPEL DESCARTAVEL, 50CM X 50METROS, EMBALAGEM ROLO PICOTADO, PROTEGIDO POR PLASTICO, ROLO 1.0 UNIDADE MARCA: PRÓPRIA.QUANT. 11.250 ; VALOR UNIT.: R$ 7,1000; VALOR TOTAL : R$ 79.875,00 . V- DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE