DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº381/2020 PROCESSO Nº24001.003671/2025-47 PRÉ-RESERVA 136380400

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 167/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 381/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, nºs 1221 e 1227, Farias Brito, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar , excepcionalmente, o Contrato nº381/2020 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares (desfibriladores), pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de abril de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 02/04/2025; XIII – SIGNATÁRIO: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Eduardo Cézar de Carvalho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 417/2021 NUP 24001.004553/2025-56 PRÉ-RESERVA Nº1363279000 I – ESPÉCIE: Doc. nº 148/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 417/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/ CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº417/2021 , que tem como objeto o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 27/03/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães, Luciano Rodrigo Weiand e Mathieu Dehaine.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 380/2024 NUP 24001.095873/2024-26 PRÉ-RESERVA Nº1354581000 I – ESPÉCIE: Doc. nº158/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº380/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH; III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 2406, Aldeota, Fortaleza/CE; IV– CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ ; V – ENDEREÇO: Avenida Humberto Monte, nº 2929, sala 514 sul, 5º andar, bairro Pici, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº380/2024 , que tem como objeto a contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de NUTRICIONISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 73.472,00 (setenta e três mil quatrocentos e setenta e dois reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de abril de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 28/03/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e ANTONIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº10/2022

I - DOC.3º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 10/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE, E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU ; II - OBJETO: Realização de exames laboratoriais para fins diagnóstico em pacientes atendidos na rede de assistência à saúde do Município de Senador Pompeu, conforme a listagem da Tabela de Referência de Exames Laboratoriais. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal;Lei nº 8.080/90; Portaria de Consolidação n° 05/2017 do Ministério da Saúde; Decreto Estadual nº 34.048/2021; Lei nº8.666/93, no que couber, e suas alterações posteriores, assim como demais disposições legais regulamentares aplicáveis à espécie. IV - DA VIGÊNCIA: 12(doze)meses, a partir de 24 de março de 2025. V - FORO: Fortaleza/CE; VI – DATA: 12/03/2025; VII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Lúcia Cavalcante Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 280/2025 NUP 24001.105850/2024-37 PRÉ-RESERVA Nº1361438000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA); CONTRATADA: COOPEND COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARA LTDA ; OBJETO: Prestação dos Serviços em horas, procedimentos e exames na categoria de Médico Endoscopista** , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimeno de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 225.936,00 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e DECIO SAMPAIO COUTO JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 297/2025 NUP 24001.105298/2024-87 PRÉ-RESERVA Nº1359400000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COOMTOCE – COOPERATIVA DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARA LTDA ; OBJETO: Prestação dos Serviços Especializados (horas/ano, médico traumatologista Ortopedista) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.014.461,59 (três milhões quatorze mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.6009200 000.1; DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Leonardo Rocha Drumond. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO