DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº064 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025

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quarenta e cinco centavos), junto ao requerente FRANCISCO GILSON BARROS ROCHA , que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), matrícula nº. 300135-6-5, lotado (a) no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -HCASG, referente à Gratificação Especial de Desempenho no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 09/11/2023 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP: 24001.029360/2023-46

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 22.191,02 (vinte e dois mil e cento e noventa e um reais e dois centavos), junto à requerente ROSEANE RIBEIRO MONTEIRO , que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), matrícula nº. 300127-3-9, lotado (a) no(a) Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à Gratificação Especial de Desempenho no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 27/09/2023 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP: 24001.042975/2023-68

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 20.123,02 (vinte mil e cento e vinte e três reais e dois centavos), junto à requerente JÉSSICA FERREIRA FALCÃO , que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), matrícula nº. 300132-4-7, lotado (a) no(a) Hospital Dr. Carlos Aberto Studart Gomes – HCASG, referente à Gratificação Especial de Desempenho no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 16/11/2023 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.088025/2024-61

O DIRETOR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior, no valor de R$ 3.216,66 (três mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), junto a AMED APARELHOS MEDICOS LTDA ,, inscrita no CNPJ sob o n° 35.069.947/0001-33, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva em CAMAS FAWLER ELÉTRICAS LEVITA, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de DEZEMBRO/2024.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.106956/2024-58

O ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), referente a prestação de serviço dos do dia 21 de novembro a 20 de dezembro de 2024, contrato 1743/2018, com vigência até 21/11/2024, em favor DIEGO SILVA LIMA , inscrita no CPF sob o número 004.376.403-70 cujo objeto é Contratação de serviço para realização dos exames genéticos para diagnóstico, prognóstico e delineamento terapêutico de pacientes pediátricos com doença onco-hematológica, para o CRDCI/HIAS. Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Edísio Jatai Cavalcante Filho

ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.001151/2025-08

O DIRETOR GERAL DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior , no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), junto a OMNIMAGEM MILLENIUM DIAG. POR IMAGENS TRAÇADOS E TERAPIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 04.844.523/0001-75, cujo objeto é a prestação de serviços especializados (exames de Ressonância magnética), para suprir as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de DEZEMBRO/2024. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO NUP 24001.023154/2025-94

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 971,84:- (NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), referente ao mês de MARÇO/2025, junto a empresa: SAAE DE SOBRAL , inscrito no CNPJ nº 07.817.778/0001-37, cujo objeto é fornecimento de água tratada e esgoto para o Prédio da FNS/SOBRAL.

Mônica Souza Lima SUPERINTENDENTE MAT. 300034-7-0

SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE